Segurados alagoanos e de todo o país que sofreram descontos associativos indevidos em seus benefícios previdenciários começarão a ser notificados oficialmente pelo INSS a partir da próxima terça-feira (13). A informação foi divulgada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, durante coletiva de imprensa nessa quinta-feira (8).
A medida integra o plano de ressarcimento elaborado após denúncias de cobranças indevidas feitas por associações sem a autorização dos beneficiários — um golpe que afetou milhares de aposentados e pensionistas, incluindo muitos em Alagoas.
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Segundo Waller, os comunicados serão enviados exclusivamente pelo aplicativo e portal Meu INSS, que é o único canal oficial da autarquia. “Não serão enviados e-mails, mensagens de WhatsApp ou SMS. O segurado deve ignorar qualquer outro contato”, alertou.
Na terça-feira (13), começam as notificações para os segurados que tiveram descontos suspeitos. Já na quarta-feira (14), os dados completos — como nome da entidade e valores descontados — estarão disponíveis no Meu INSS e na Central 135.
O presidente destacou que, ao receber a notificação, o cidadão poderá confirmar ou contestar a filiação à associação com apenas um clique, sem necessidade de apresentar documentos. Caso o vínculo seja rejeitado, caberá à associação comprovar a legalidade do desconto em até 15 dias úteis.
Se não apresentar provas, a entidade será obrigada a ressarcir a União no mesmo prazo, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor será repassado ao segurado em folha suplementar, diretamente na conta do benefício.
“O INSS vai proteger o cidadão. Se ele afirmar que foi vítima de desconto indevido, a responsabilidade passa a ser nossa. Não haverá necessidade de o segurado correr atrás”, garantiu Waller.
Caso a entidade se recuse a devolver os valores ou a apresentar os documentos exigidos, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que adotará medidas judiciais.
Por ordem do presidente Lula, o INSS também suspendeu os descontos associativos nos benefícios e acelerou o plano de reembolso. “O objetivo é claro: nenhum segurado — em Alagoas ou em qualquer estado — ficará no prejuízo”, concluiu o presidente do INSS.
*Com assessoria
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