O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) está realizando, desde o dia 17 de maio, fiscalizações em postos de combustíveis no interior do estado. Estão sendo avaliados os valores aplicados na comercialização final da gasolina e diesel. As ações devem continuar até o fim de maio.
As equipes já visitaram os municípios de Delmiro Gouveia, Pariconha, Água Branca, Olho D'água do Casado, Piranhas, Inhapi, Canapi, Mata Grande, Novo Lino e Jundiá. Os estabelecimentos comerciais serão notificados e terão oito dias para apresentarem defesa, caso ainda não tenham atualizado os novos valores.
Serão analisados os descontos atribuídos aos combustíveis durante o período de fiscalização e defesa apresentada pelos postos através de notas fiscais, com os valores aplicados na comercialização final da gasolina e diesel.
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"A ação visa comprovar a aplicação dos novos preços, após o governo federal ter reduzido os impostos sobre os combustíveis em sua produção nas refinarias. A intenção é garantir que os valores finais possam ser repassados aos consumidores de forma eficaz e justa", informou o Procon-AL.
A mobilização é uma iniciativa do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com outras entidades como: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
*com informações da assessoria.
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