ECONOMIA
Incentivo dado à aviação em Alagoas pelo governo Renan Filho não decola
Volume de QAV vendido em Alagoas no ano passado é o menor dos últimos quatro anos
As vendas de querosene de aviação (QAV) em Alagoas recuaram 24,7% em 2019, na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado no último dia 18.
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De acordo com os dados, foram comercializados no estado, no ano passado, 4,5 milhões de litros. Um ano antes, as vendas atingiram 5,9 milhões de litros.
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O volume de QAV vendido em Alagoas, no ano passado, é o menor dos últimos quatro anos. Em 2016, foram comercializados no estado 5,8 milhões de litros. No ano seguinte, as vendas recuaram para 5,3 milhões de litros, voltando a crescer no ano passado.
A queda nas vendas acontece justamente no ano em que o governo de Alagoas reduziu de 12% para 5% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a intenção de que as companhias aéreas ampliassem a oferta de voos para o estado.
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"O Estado vai conceder o incentivo fiscal para elevar a competitividade, aumentar a atração de novos voos e levar mais passageiros a Alagoas", disse o governador Renan Filho (MDB) , após encontro no dia 23 de maio de 2019, em São Paulo, com o presidente da Gol Linhas Aérea, Paulo Kakinoff. Estiveram presente à reunião os secretários Rafael Brito (Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo) e George Santoro (Fazenda).
De acordo com o decreto nº 65.933 - que altera a alíquota de ICMS do QAV -, as companhias aéreas que quiserem aderir ao regime terão de ampliar a oferta de voos para Alagoas, atendendo aos critérios e parâmetros estabelecidos pela Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz). O pleito das companhias aéreas que solicitarem a redução será deliberado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes).
"Mesmo diante dessa crise que assola o país todo, com encarecimento de passagens e encurtamento da malha, buscamos alternativas com companhias aéreas e operadoras que são parceiras comerciais de nosso Estado", justificou o secretário Rafael Brito, à época. "Com a redução do QAV, garantimos que Alagoas permaneça na rota turística do Brasil, fomentando nossa malha aérea e colhendo bons números no setor, responsável por movimentar nossa economia e pela geração de emprego e renda para a população", acrescentou.
A expectativa do governo de ampliar o número de voos, no entanto, não se confirmou. Dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) revelam que o número de voos regulares em Alagoas recuou 7,2% no ano passado, na comparação com 2018.
Foram 13,7 mil voos regulares em 2019, contra 14,7 mil no ano anterior. Em números absolutos, foram 1.070 voos a menos, considerando pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares.
Alagoas é um dos sete estados do Nordeste que concederam incentivos fiscais para as companhias aéreas. Apenas Maranhão - onde a alíquota varia de 7% a 17% - e Pernambuco, que cobra 12% de ICMS sobre o QAV, não concederam incentivos.
Mesmo sem incentivos, o Aeroporto Internacional do Recife registrou um aumento de 6,8% no número de voos regulares em 2019, saltando 66.647 voos em 2018 para 71.197 voos no ano passado, o que demonstra que não são apenas incentivos fiscais que ampliam a malha aérea.
