As vendas de querosene de aviação (QAV) em Alagoas recuaram 24,7% em 2019, na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado no último dia 18.
De acordo com os dados, foram comercializados no estado, no ano passado, 4,5 milhões de litros. Um ano antes, as vendas atingiram 5,9 milhões de litros.
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O volume de QAV vendido em Alagoas, no ano passado, é o menor dos últimos quatro anos. Em 2016, foram comercializados no estado 5,8 milhões de litros. No ano seguinte, as vendas recuaram para 5,3 milhões de litros, voltando a crescer no ano passado.
A queda nas vendas acontece justamente no ano em que o governo de Alagoas reduziu de 12% para 5% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a intenção de que as companhias aéreas ampliassem a oferta de voos para o estado.
"O Estado vai conceder o incentivo fiscal para elevar a competitividade, aumentar a atração de novos voos e levar mais passageiros a Alagoas", disse o governador Renan Filho (MDB) , após encontro no dia 23 de maio de 2019, em São Paulo, com o presidente da Gol Linhas Aérea, Paulo Kakinoff. Estiveram presente à reunião os secretários Rafael Brito (Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo) e George Santoro (Fazenda).
De acordo com o decreto nº 65.933 - que altera a alíquota de ICMS do QAV -, as companhias aéreas que quiserem aderir ao regime terão de ampliar a oferta de voos para Alagoas, atendendo aos critérios e parâmetros estabelecidos pela Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz). O pleito das companhias aéreas que solicitarem a redução será deliberado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes).
"Mesmo diante dessa crise que assola o país todo, com encarecimento de passagens e encurtamento da malha, buscamos alternativas com companhias aéreas e operadoras que são parceiras comerciais de nosso Estado", justificou o secretário Rafael Brito, à época. "Com a redução do QAV, garantimos que Alagoas permaneça na rota turística do Brasil, fomentando nossa malha aérea e colhendo bons números no setor, responsável por movimentar nossa economia e pela geração de emprego e renda para a população", acrescentou.
A expectativa do governo de ampliar o número de voos, no entanto, não se confirmou. Dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) revelam que o número de voos regulares em Alagoas recuou 7,2% no ano passado, na comparação com 2018.
Foram 13,7 mil voos regulares em 2019, contra 14,7 mil no ano anterior. Em números absolutos, foram 1.070 voos a menos, considerando pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares.
Alagoas é um dos sete estados do Nordeste que concederam incentivos fiscais para as companhias aéreas. Apenas Maranhão - onde a alíquota varia de 7% a 17% - e Pernambuco, que cobra 12% de ICMS sobre o QAV, não concederam incentivos.
Mesmo sem incentivos, o Aeroporto Internacional do Recife registrou um aumento de 6,8% no número de voos regulares em 2019, saltando 66.647 voos em 2018 para 71.197 voos no ano passado, o que demonstra que não são apenas incentivos fiscais que ampliam a malha aérea.
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