Secretários da Fazenda do país se reúnem durante esta quinta-feira (10), no Hotel Ritz Lagoa da Anta, na Jatiúca, para discutir temas relacionados à Economia no país. A principal discussão gira em torno do comércio eletrônico em Alagoas, que deixa de arrecadar imposto na compra de produto de outro estado.
Segundo o secretário da Fazenda, George Santoro, atualmente, o imposto fica para o estado de origem do produto, ou seja, se um consumidor adquire algo de São Paulo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é arrecadado somente lá.
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"Os estados nordestinos perderam dinheiro esse tempo inteiro. Não se esperava na Constituição que a internet fosse surgir, então, não se pensou nessa tributação. Hoje, se uma pessoa comprar uma mercadoria em Sergipe pela internet, todo o imposto fica na origem", disse André Horta, presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Para o secretário George Santoro, os gestores ainda travam uma discussão complicada sobre a metodologia para se fazer o cálculo. "Os estados têm um caminho a trilhar. Perdemos muito tempo esse ano, tentando passar o ajuste fiscal, e a sociedade como um todo não se envolveu. Estados, municípios e empresários foram contra algumas medidas e o país acabou por agravar a crise econômica que prejudica todo mundo. Precisamos ter uma agenda positiva de reformas para que tenhamos instrumentos para enfrentar uma crise como essa e voltar a crescer o país. Não adianta ficar contra tudo. Talvez, se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tivesse sido aprovada, teria sido muito mais barato e o país estaria saindo da crise", explicou o secretário.
O secretário reforçou que, em agosto, os estados se reuniram para discutir maneiras de aumentar a receita, já que as despesas estão sendo cortadas desde o início do ano. Na visão do secretário, a melhor forma de fazer qualquer ajuste seria no Imposto de Renda (IR), mas os estados não têm imposto na mão.
"Quinze estados estão no limite prudencial do imposto e cinco estão acima do limite prudencial. Amanhã, vamos discutir com o ministro - se houver tempo - a reforma tributária dos estados e União para que a gente não fique mais a reboque de reformas que estão saindo do Congresso.
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