RELATÓRIO
MTE encontra indícios de trabalho escravo em fazenda de Leonardo
O nome do cantor foi incluído na “lista suja” após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na Fazenda Talismã
Nesta segunda-feira (7/10), Leonardo entrou para a “lista suja” de empregadores que submetem funcionários a situações análogas à escravidão. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, divulgou a fiscalização realizada em novembro do ano passado na Fazenda Talismã, localizada em Jussara, no interior de Goiás.
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Na propriedade gerenciada pelo cantor e avaliada em R$ 60 milhões, foram encontradas seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, em condições degradantes e insalubres, configurando escravidão contemporânea no Brasil.
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O relatório do MTE mostrou que os empregados dormiam em uma casa abandonada, com camas improvisadas com tábuas e galões de agrotóxicos, sem água potável e nem banheiro.
Ainda de acordo com o órgão do Governo Federal, o local estava infestado de insetos e morcegos, além de exalar um “odor forte e fétido”.
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O nome de Leonardo ficaria na “lista suja” por dois anos, mas novas regras foram estabelecidas em julho deste ano, permitindo que os empregadores sejam retirados do cadastro antes desse prazo ou até evitem que seja citado.
Para isso, o artista deverá assinar um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a indenizar as vítimas no valor de 20 salários, no mínimo, e investir em programas de assistência a trabalhadores resgatados.
A partir daí, o sertanejo sairia da “lista suja” e integraria o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, podendo voltar para a tabela se descumprir o acordo ou continuar mantendo funcionários em condições análogas à escravidão.
Problemas com impostos e gado
A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que o cantor Leonardo está movendo uma “ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária” com um pedido de tutela de urgência contra o Estado de Goiás. Calma, sabemos que parece coisa difícil de se entender, mas nada é impossível para esta colunista.
O caso tem a ver com o outro lado de Leonardo. Aqui, não estamos falando do cantor, mas sim de Emival, seu nome “de verdade”, pecuarista. E o grande ponto da ação é o recolhimento de um imposto, o chamado “ICMS”, vulgo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
O caso tem a ver com o outro lado de Leonardo. Aqui, não estamos falando do cantor, mas sim de Emival, seu nome “de verdade”, pecuarista. E o grande ponto da ação é o recolhimento de um imposto, o chamado “ICMS”, vulgo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
Para entender o caso, é importante compreender uma questão: o gado é transportado entre as fazendas porque as condições climáticas mudam com frequência. Quando uma fazenda acaba sendo afetada pelo clima e a alimentação dos animais é posta em jogo, é aí que Leonardo decide leva-los para outro local, de modo que eles possam ser melhor nutridos.
Mas qual o segredo da história? Bom, Leonardo entrou com a ação porque ele quer seguir transferindo o gado sem recolher, ou seja, pagar, o ICMS. Ele disse que esse, inclusive, é o posicionamento da Constituição Federal.
O que ele pediu no processo é uma tutela para, de forma urgente, impedir a exigência da cobrança deste imposto.
Ele pretende, de forma final, que a Justiça declare que não existe qualquer relação jurídico-tributária entre ele e o Estado de Goiás, reconhecendo que a prática de cobrança do imposto é ilegal e suspendendo um decreto e uma instrução normativa que apontam para caminhos diversos.
A ação é de janeiro de 2023 e já acabou em algumas confusões desde lá.
Isso porque o juiz implicou com o valor da causa, considerado baixo demais, de R$ 1 mil. Mais recentemente, Leonardo acabou levando outro abalo da Justiça, que entendeu que ele não juntou aos autos documentos que são essenciais para que o processo possa tramitar, e voltou a bater na tecla de que o valor da causa é absurdo.
Em março deste ano, Leonardo levou o sacode final: ou ele ajusta seu documento para que fique conforme o exigido pela Justiça, ou seu caso pode subir no boi e voltar para o pasto.
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