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ENTENDA O CASO
Influenciadora Malévola é liberada após ser presa no Egito, diz defesa
Segundo o governo egípcio, ela e uma amiga fizeram supostos comentários insinuantes e "assediaram" pessoas
A influenciadora digital Mariana Alves Gadelha Pereira, conhecida como Malévola, de 22 anos, foi liberada na manhã desta quarta-feira (21) após ser presa no Egito, junto com uma amiga, depois de uma investigação sobre vídeos que circulavam nas redes sociais. A informação foi confirmada à CNN Brasil pela defesa e pela assessoria dela.
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De acordo com a defesa da influenciadora, a soltura ocorreu após o pagamento de fiança estipulada entre 20 mil e 40 mil libras egípcias, o equivalente a aproximadamente R$ 2 mil a R$ 4 mil.
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As imagens reveladas pelas autoridades do país mostram a dupla fazendo gestos e dançando. Ainda segundo o governo egípcio, as brasileiras fizeram supostos comentários insinuantes e "assediaram" pessoas no local.
A defesa técnica da Malévola, constituída no Brasil, informou que após uma atuação conjunta entre a representação diplomática brasileira, os órgãos competentes e a equipe jurídica local no Egito, foi possível alcançar a liberação da influenciadora pelas autoridades egípcias.
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Segundo o advogado Jonatha Carvalho Matos, responsável pela defesa, "o resultado é fruto de um trabalho coordenado, marcado pela cooperação internacional e pelo empenho de todos os profissionais e instituições envolvidos".
Entenda o caso
Segundo o Ministério do Interior do Egito, as mulheres foram presas em Alexandria. O Egito é conhecido por ações arbitrárias contra mulheres e contra a comunidade LGBTQIA+, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).
Em uma publicação, o órgão também divulgou os vídeos que motivaram a investigação. Veja:
Ainda de acordo com a pasta, durante o interrogatório, as duas confessaram os atos descritos e admitiram ter gravado e publicado os vídeos nas redes sociais com o objetivo de aumentar o número de visualizações.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil no Cairo, informou que acompanha o caso desde a noite de terça-feira (20), quando foi acionado por meio do plantão consular no Egito.
Segundo o órgão, a Embaixada tem prestado assistência consular às influenciadoras e a seus familiares no Brasil, "disponibilizando serviço de orientação jurídica e auxiliando na interlocução com as autoridades locais'.
Quem é Malévola Alves?
Malévola é o nome artístico de Mariana Alves, 22, influenciadora digital trans que ganhou espaço nas redes sociais ao compartilhar conteúdos voltados para lifestyle, rotina e moda.
Atualmente, ela reúne cerca de 900 mil seguidores no TikTok, mantendo presença constante no Instagram. Hoje, no entanto, sua conta principal está desativada.
Prisão no exterior
Segundo a advogada internacionalista Rita de Cássia Silva, o Egito é signatário de tratados internacionais que garantem direitos aos presos estrangeiros e que, em caso do cometimento de um crime previsto no Código Penal de um país, um estrangeiro responde à lei local e não do local de nascimento.
“Em regra, pelo princípio da territorialidade, quem pratica uma conduta no território de outro país fica sujeito à legislação e à jurisdição daquele Estado. Ser turista ou brasileiro não confere imunidade. Uma conduta pode receber tratamento jurídico diferente daquele existente no Brasil”, disse.
A advogada comenta que deportação ou expulsão não se aplica diretamente nesse caso e que a extradição acontece quando um estado reclama para si a investigação, processo ou cumprimento de pena.
Em casos de manutenção da prisão ou questionamentos do processo, o Brasil pode solicitar esclarecimentos via Ministério de Relações Exteriores e “realizar gestões diplomáticas em favor da libertação, especialmente diante de indícios de arbitrariedade ou risco grave. Isso não significa poder ordenar a soltura ou substituir a Justiça egípcia. O pedido judicial de liberdade deve ser conduzido pela defesa habilitada no país. A atuação diplomática pode reforçar a proteção, sem garantir o resultado”.
