A Justiça Federal de São Paulo determinou que a União pague R$ 50 mil de indenização à sociedade por uma fala do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub a um jornal de que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas nas universidades federais. A fala foi reproduzida depois, pelo ex-ministro, em uma comissão na Câmara dos Deputados.
Segundo a decisão da juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal do estado de São Paulo, o dinheiro será revertido ao fundo de defesa de interesses difusos. A ação civil pública foi proposta pela União Nacional dos Estudantes (UNE).
Leia também
A magistrada também determinou que o governo federal pague honorários advocatícios à UNE e as custas do processo. O G1 pediu a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a condenação e aguarda retorno.
Ao analisar o caso, Sílvia Figueiredo Marques entendeu que houve dano moral à coletividade dos estudantes.
"A honra coletiva dos estudantes foi atacada, sem dó nem piedade, pelo ex-ministro. Para o mesmo, ofender as pessoas era coisa corriqueira", disse a magistrada na sentença.
Em nota divulgada à imprensa após a condenação da União no caso, Iago Montalvão, presidente da UNE, disse que "a atuação do ex-ministro todo o tempo se limitou em atacar as universidades, os estudantes e professores, com o objetivo de atacar a autonomia das instituições".
"Weintraub usou de falsas acusações para deslegitimar o trabalho das instituições de ensino públicas, e não foram fatos isolados. Todo o tempo que ficou no Ministério atuou dessa forma. Portanto, o reconhecimento judicial na causa para nós, da UNE, é uma grande vitória contra a disseminação de Fake News e o projeto de acabar com a autonomia das instituições", disse Montalvão.
Tumulto na Comissão da Educação com o ministro Abraham Weintraub
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
