A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4), por dois votos a um, que a delação do ex-ministro Antonio Palocci deve ser retirada de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste caso, o petista é acusado de receber suposta vantagem indevida da Odebrecht na forma de um imóvel em São Paulo para utilização do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo para a moradia do ex-presidente e diversos pagamentos ilícitos feitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT).
Leia também
A defesa do ex-presidente argumentou ao STF que o fato de o então juiz da Lava Jato Sergio Moro ter incluído o depoimento de Palocci no processo, dias antes das eleições presidenciais de 2018, representou uma quebra de imparcialidade.
O ministro Edson Fachin havia negado esse pedido em decisão individual, mas a defesa de Lula recorreu e o tema foi levado ao plenário da turma nesta terça.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação de Moro teve o intuito de gerar, ao que tudo indica, um fato poli?tico, o que revela descompasso com o ordenamento constitucional vigente.
Para o ministro, ficou demonstrado o constrangimento ilegal imposto a Lula, o que impo?e a exclusa?o das provas ili?citas.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski.
"Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018", afirmou Gilmar Mendes.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
