'CRÍTICA POLÍTICA'
'Santinha do pau oco’: Joice se defende de processo de Michelle Bolsonaro
Ex-deputada apresentou defesa em ação movida por Michelle, que pede R$ 20 mil por danos morais após vídeo com críticas e declarações polêmicas
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15/07/2026 às 10:51 • Atualizada em 15/07/2026 às 11:09 - há XX semanas
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A ex-deputada federal Joice Hasselmann (Podemos) apresentou sua defesa no processo movido por Michelle Bolsonaro (PL), que pede uma indenização de R$ 20 mil por danos morais após declarações feitas em um vídeo publicado pela ex-parlamentar.
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Na ação, a ex-primeira-dama afirma ter sido ofendida por Joice, que usou expressões como “santinha do pau oco”, “amante” e disse que Michelle teria um “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.
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Cerca de oito meses após o início do processo, Joice se manifestou na Justiça. Segundo decisão assinada na terça-feira (14) pelo juiz Caio Brucoli, da 17ª Vara Cível de Brasília, a ex-deputada apresentou sua defesa em maio deste ano, depois de “várias tentativas de citação pessoal”. A decisão informa ainda que “a ré foi citada por edital e compareceu nos autos”.
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O Metrópoles teve acesso à manifestação apresentada pela defesa de Joice. No documento, a ex-deputada argumenta que as declarações feitas no vídeo representam opiniões e críticas políticas, e não acusações de crimes ou afirmações falsas sobre fatos concretos.
Joice Hasselmann alega liberdade de expressão e crítica política
Segundo a defesa, termos citados no processo, como “farsa”, “horror”, “baixo nível” e “santa do pau oco”, seriam “juízos de valor” dentro de um contexto de debate político. Os advogados afirmam que não houve “xingamento gratuito” nem uma tentativa de prejudicar a imagem de Michelle Bolsonaro.
“A conduta não é ilícita, pois as manifestações se inserem no exercício regular da liberdade de expressão e da crítica política”, afirmou a defesa de Joice no processo.
A ex-deputada também alegou que Michelle não teria comprovado um dano concreto causado pelas declarações. Segundo a defesa, a ação apresenta apenas uma alegação genérica de abalo moral, sem indicar prejuízos profissionais, perdas objetivas ou consequências específicas.
Joice pediu que o processo fosse encerrado sem análise do mérito, mas a solicitação já foi negada pela Justiça. Na decisão, o juiz Caio Brucoli afirmou que a ação “mostra-se como o meio necessário” para solucionar a disputa.
Caso Michelle Bolsonaro x Joice Hasselmann aguarda sentença
O magistrado determinou que a sentença deverá analisar quatro pontos principais: se o vídeo teve conteúdo ofensivo contra Michelle Bolsonaro; qual foi o impacto da publicação; se houve extrapolação dos limites da liberdade de expressão com possível violação da honra da ex-primeira-dama; e se ocorreu ato ilícito que justifique uma indenização por danos morais.
O caso agora segue para análise da Justiça, e uma sentença deve ser proferida após a avaliação dos argumentos apresentados pelas partes.
