EXPLÍCITO
Prefeitura alega pornografia e retira outdoor com homem de cueca
Anúncio foi criado com a intenção de divulgar o serviço de fotografia de Teodoro
A Prefeitura de Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, determinou a retirada de um outdoor que trazia um modelo de cueca, sob a alegação de que o anúncio era pornográfico ou com conteúdo sexualmente explícito exibido em um espaço público da cidade.
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O que aconteceu
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Peça publicitária foi criada pelo fotógrafo Eberson Teodoro e exposta em uma via de Balneário no mês passado. O anúncio trazia o modelo e bailarino Marcos Vinícius seminu, usando apenas uma cueca branca.
Anúncio foi criado com a intenção de divulgar o serviço de fotografia de Teodoro. Além do modelo, a peça também contava com a frase "não estamos vendendo cueca", e orientava o público a acessar o site "fotodehomem.com" para saber qual a finalidade do anúncio.
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Site é de ensaios íntimos de homens, feitos pelo próprio fotógrafo. Ao UOL, Eberson Teodoro explicou que sua intenção era divulgar o próprio trabalho, voltado à fotografia de nu artístico masculino e, ressaltou, o outdoor vetado pela Prefeitura não trazia nenhum tipo de imagem explícita.
Minha intenção não é promover pornografia. Quero apenas divulgar meu trabalho como fotógrafo de nu masculino.
Eberson Theodoro
Fotógrafo alega censura e destacou que Balneário Camboriú é conhecida, entre outros, pelos points de entretenimento adulto. "Recebi a notícia [intimação da Prefeitura] com surpresa, pois meu trabalho não é de pornografia e, sim, a arte da nudez masculina. Aliás, Balneário é conhecida como uma cidade onde existem casas de swing, vários motéis, boates? Achei estranho justamente um homem de cueca causar essa repercussão na Prefeitura e na Câmara de Vereadores".
Ação movida por vereador
Peça publicitária foi colocada em um outdoor eletrônico em maio passado e deveria ficar exposta por um mês. Entretanto, o anúncio foi retirado após duas semanas de exposição, depois que o vereador Alessandro Teco (DC-SC) protocolou ação junto à Prefeitura para a retirada do conteúdo.
Vereador alegou que o anúncio feria legislação municipal sobre anúncios comerciais e atentava contra "a moral e os bons costumes". Teco citou uma lei aprovada em 2023, que proíbe a exposição de conteúdos pornográficos ou de sexo explícito em quaisquer tipos de publicidade em áreas públicas de Balneário.
Legislação aprovada pelos vereadores tem lacunas. O texto prevê que esse tipo de restrição não vale para publicidades de moda íntima ou praia — Balneário é uma cidade litorânea —, o que inclui anúncios com modelos de cuecas, lingeries, biquínis ou sungas.
Prefeitura notificou Teodoro no dia 2 de junho. O fotógrafo recebeu uma intimação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano com prazo de 24 horas, a partir da intimação, para a retirada do outdoor, sob o risco de pagamento de multa em caso de descumprimento.
Teodoro mandou retirar o anúncio por temer ser multado ou sofrer alguma punição mais grave. Ele explicou que pagou R$ 1 mil pelo anúncio de um mês, mas como o outdoor só ficou exposto por 15 dias, o restante do valor será usado em algum outro anúncio.
O UOL procurou a prefeitura de Balneário Camboriú para pedir posicionamento, mas não obteve retorno. A reportagem não conseguiu contato com o vereador Alessandro Teco. Em ambos os casos, o espaço segue aberto para manifestação.
