BRASIL
Prefeita é presa acusada de financiar assassinato com dinheiro público
De acordo com a PC, Roseli Pimentel é suspeita de usar dinheiro da prefeitura para financiar o assassinato de jornalista
A prefeita de Santa Luzia, Roseli Pimentel (PSB), foi indiciada nesta segunda-feira (11) pela Polícia Civil por homicídio duplamente qualificado de um jornalista da cidade e por dois crimes de peculato - que é apropriação de recursos públicos. Outras quatro pessoas também foram indiciadas pelo assassinato.
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Roseli Pimentel e outros quatro homens são investigados pela morte do jornalista Maurício Campos Rosa, do jornal "O Grito". Ele foi assassinado em 17 de agosto de 2016, em Santa Luzia. Ela está presa desde a última quinta-feira (7) no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte. O advogado da prefeita, Marcelo Leonardo, nega o envolvimento de sua cliente nos crimes.
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A prefeita foi indiciada por homícidio duplamente qualificado, por motivo torpe e emprego de recurso que impossilitou defesa da vítima. As investigações também apontam que houve uso de dinheiro da prefeitura para financiar o assassinato do jornalista. Por este crime de peculato, também foi indiciada a ex-tesoureira da cidade.
De acordo com o delegado César Matoso, foi encontrada uma nota fiscal no valor de R$ 19.996,84, em nome da Secretaria Municipal de Educação e paga pela Secretaria de Saúde, para compra de três toneladas de mamão formoso para a merenda escolar. Matoso afirmou que este foi o dinheiro usado para pagar a execução do jornalista.
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Também foram indiciados pelo assassinato David Santos Lima, Alessandro de Oliveira Souza, Gustavo Sérgio Soares Silva, todos presos, e Paulo César Florindo de Almeida, que está foragido.
Segundo as investigações, Alessandro era o contato de Roseli com o jornalista e estava com ele no dia da execução. De acordo com o delegado, foi ele quem contratou os outros três. Paulo César é apontado com o executor e teve a ajuda dos outros dois, David e Gustavo.
No dia do crime, Alessandro estava no carro junto com Maurício Campos Rosa quando foram abordados por três homens em uma Parati. Maurício foi baleado e Alessandro não se feriu.
O jornalita chegou a ser socorrido a uma Unidade de Pronto-Atendimento na cidade, mas não resistiu. O segundo crime de peculato ao qual a prefeitura responde se refere ao desaparecimento de pertences e certa quantia em dinheiro que estavam com o jornalista.
As investigações apontam o envolvimento de quatro pessoas, além da prefeita, no desaparecimento do dinheiro, que estava sob responsabilidade de servidores públicos, uma vez que Maurício estava internado na UPA. A Polícia Civil descobriu que os pertences e o dinheiro do jornalista foram levados para o gabinete da prefeita, e depois não foram mais vistos.
Por este crime de peculato, além da prefeita, foram indiciados um policial militar que estava fora de serviço, uma servidora da unidade de saúde, o Alessandro e uma quarta pessoa.
De acordo com a Polícia Civil, três dias antes do crime, a prefeita estava sendo "fortemente chantageada pela vítima", mas o motivo da ameaça não é conhecido. Entre os pertences desaparecidos estava o celular do jornalista. O delegado considerou que este telefone era importante para revelar a razão da ameaça.
O advogado de Roseli Pimentel, Marcelo Leonardo, disse que o inquérito se "apoia em declarações de inimigos políticos da prefeita".
"A prefeita Roseli se declara inocente. Ela foi ouvida no inquérito e, em suas declarações, negou qualquer participação no homicídio do jornalista Mauricio. O inquérito se apoia em declarações de inimigos políticos da prefeita e em testemunhas misteriosas não identificadas. O pagamento feito pela prefeitura não tem nenhuma relação com o homicídio e foi explicado pela tesouraria e Secretaria da Fazenda do município. Alegar que é peculato o desaparecimento de pertences da vítima soa juridicamente ridículo", disse o defensor.
Novo prefeito
Por meio de nota, a Prefeitura de Santa Luzia informou que, por determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o vice-prefeito Fernando César (PRB) assumiu como prefeito a partir desta segunda-feira (11).
Segundo a prefeitura, a administração municipal "continua funcionando normalmente e o prefeito Fernando César cumprirá sua uma missão com total responsabilidade institucional, através de uma administração com um planejamento e gestão em sintonia com os anseios dos cidadãos."
Fernando César é acusado, junto com Roseli, de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral. Ele teve seu mandato cassado por cinco vezes, mas se manteve no cargo de vice-prefeito por determinação liminar, assim como Roseli, até ser presa.
Outra condenação
Roseli já havia sido condenada em primeira instância por outra irregularidade. Neste ação, ela foi considerada culpada de ter determinado, por meio de mensagens enviadas por celular, que diretores de escolas municipais influenciassem pais de alunos durante as eleições.
Segundo a juíza eleitoral Arlete Aparecida da Silva Coura, houve abuso de poder político e econômico. Ela teria se aproveitado de sua influência política e dos recursos municipais para favorecer a sua candidatura. A prefeita é acusada de ter determinado, através de mensagens enviadas por celular, que diretores de escolas municipais influenciassem pais de alunos durante as eleições.
De acordo com a decisão judicial, "comentários compartilhados e as experiências narradas demonstram que as servidoras públicas em questão realizaram campanha eleitoral valendo-se dos cargos por elas exercidos na rede municipal de ensino".
A prefeita e o vice foram declarados inelegíveis por oito anos e ainda foram condenados a pagar multa de R$ 15 mil.
