Uma idosa foi resgatada pela força-tarefa integrada pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SE) e pela Auditoria-Fiscal do Trabalho após passar mais de 40 anos submetida a condições análogas à escravidão no trabalho doméstico. Segundo a polícia, a vítima vivia na residência dos empregadores, sem receber salário, sem direito a férias ou descanso semanal. A ação ocorreu em 27 de maio deste ano.
A operação foi deflagrada após o recebimento de denúncia anônima e realizada com autorização judicial. No local, as equipes constataram graves violações de direitos fundamentais. Este é o primeiro caso de resgate por trabalho escravo doméstico registrado no estado de Sergipe.
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A vítima e os empregadores foram ouvidos na sede do MPT-SE, onde foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o pagamento das verbas rescisórias devidas. O caso segue sob sigilo.
A ação contou com o apoio da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coaetra-SE) e da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, que forneceu acolhimento institucional e atendimento psicossocial à vítima.
Combate ao trabalho escravo
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de dois mil trabalhadores já foram resgatados de condições análogas à escravidão em 2024. No âmbito doméstico, 19 pessoas foram resgatadas em todo o país neste ano.
Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
Disque 100
Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/
Comunica PF: https://apps.pf.gov.br/r/comunicapf/comunicapf
Site do MPT-SE: www.prt20.mpt.mp.br
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