CRIME DE ÓDIO
Padrasto é condenado à prisão por homofobia e ameaças contra enteado
Padrasto chamou o garoto de "viado" durante uma refeição, amolou faca e disse que perfuraria a barriga da vítima
Um homem de Santo André, na região metropolitana de São Paulo, foi condenado por ameaçar e proferir ofensas homofóbicas contra o enteado. Segundo o processo, ele chamou o garoto de “viado” e afirmou que perfuraria a barriga da vítima com uma faca de churrasco durante uma refeição.
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O julgamento aconteceu na 3ª Vara Criminal de Santo André. Na decisão, o juiz Jarbas Luiz dos Santos destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara homofobia aos crimes previstos na Lei do Racismo. Segundo o entendimento, o conceito de racismo também inclui formas de discriminação que violam a dignidade de grupos vulneráveis.
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O juiz também ressaltou que desentendimentos familiares não justificam atos discriminatórios e que a alegação de descontrole emocional não afasta a responsabilidade sobre os crimes. “Crimes de ódio são verdadeiramente motivados por preconceitos arraigados, posto que cultivados muitas vezes por toda uma vida, e que, dada a necessidade de convivência social, são muitas vezes velados e mascarados nas situações cotidianas”, afirmou.
Em relação à ameaça, o TJSP entendeu que o crime ficou evidenciado não apenas pelas palavras, mas por gestos e atitudes do homem, que chegou a pegar e amolar uma faca durante as ofensas. O padrasto foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão e 1 mês e 5 dias de detenção, em regime aberto.
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