JUSTIÇA FEDERAL
MPF processa Renan Santos e MBL e pede R$ 500 mil por ataques a indígenas
Ação cita vídeos publicados nas redes sociais com ofensas contra povos indígenas do Baixo Tapajós; órgão também pede retirada dos conteúdos e retratação
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o Movimento Brasil Livre (MBL) paguem R$ 500 mil por ataques contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará.
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O pedido foi apresentado na segunda-feira (17) e também inclui a retirada dos vídeos das redes sociais e uma retratação pública. A CNN Brasil solicitou um posicionamento ao candidato e ao MBL, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.
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Os conteúdos foram publicados nos perfis de Renan Santos e do MBL no Instagram durante protestos realizados em Santarém, no oeste do Pará, no início deste ano. Na época, lideranças indígenas protestavam contra medidas relacionadas à desestatização de hidrovias amazônicas.
Segundo o MPF, nos vídeos, Renan Santos chamou indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”. Ele também afirmou que os povos da região “vivem de mamata” e deveriam começar a trabalhar.
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Para o Ministério Público, as declarações não foram apenas críticas aos protestos. O órgão afirma que os vídeos atacaram os povos indígenas de forma generalizada, além de questionarem a identidade e a existência de comunidades que vivem historicamente na região.
22 mil indígenas atingidos
De acordo com o MPF, as declarações atingiram cerca de 22 mil indígenas de Santarém, Belterra e Aveiro.
São 14 etnias representadas pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita): Arapiun, Arara Vermelha, Apiaká, Borari, Kumaruara, Jaraki, Maytapú, Munduruku, Munduruku-Cara Preta, Sateré Mawé, Tapajó, Tupaiú, Tupinambá e Tapuia.
O Ministério Público Federal afirma que os ataques são ainda mais graves porque essas populações já enfrentam conflitos por território e um histórico de invisibilidade.
MPF quer retirada dos vídeos
O órgão pediu que os vídeos sejam retirados das redes sociais e que Renan Santos e o MBL sejam impedidos de publicar novos conteúdos com ofensas ou ataques à identidade dessas comunidades.
Em caso de descumprimento, o MPF pede multa de R$ 3 mil por dia. O pedido não impede críticas às manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura. A intenção, segundo o órgão, é impedir conteúdos que ataquem ou discriminem os povos indígenas.
Retratação nas redes sociais
O MPF também quer que Renan Santos e o MBL publiquem um vídeo de retratação com pelo menos 2 minutos e 57 segundos. O conteúdo deverá ficar em destaque nos perfis durante 30 dias.
Outra medida pedida é a publicação, durante seis meses, de conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. O material deverá ser fornecido ou aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.
Valor seria destinado a projetos indígenas
Além das medidas relacionadas às redes sociais, o MPF pede que Renan Santos e o MBL sejam condenados a pagar R$ 500 mil pelos danos causados às comunidades indígenas.
Se a Justiça aceitar o pedido, o dinheiro deverá ser destinado ao Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns para financiar projetos de valorização cultural e defesa dos territórios das 14 etnias.
