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Ministro do STF diz que provas indicam existência de associação criminosa

Ministro do STF diz que provas indicam existência de associação criminosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no despacho sobre a operação desta quarta-feira (27) contra fake news e ameaças à Corte que as provas apontam para "real possibilidade" de associação criminosa envolvendo o chamado gabinete do ódio. Moraes é o relator do caso. Para ele, o grupo divulga mensagens de "ódio, subversão e de incentivo à quebra da normalidade institucional democrática".

A operação cumpriu 29 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão aliados do presidente Jair Bolsonaro, como o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o dono da Havan, Luciano Hang, além de blogueiros.

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No despacho, Moraes explicou que gabinete do ódio foi o nome dado, por parlamentares ouvidos no inquérito, ao grupo que espalha informações falsas e difamações na internet.

"As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática", escreveu o ministro.

Ainda de acordo com Moraes, a atuação dos integrantes do gabinete do ódio, que "atinge um público diário de milhões de pessoas", é um risco para a independência dos poderes e para o Estado de Direito.

"Como se vê de tudo até então apresentado, recaem sobre os indivíduos aqui identificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito", afirmou Moraes.

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