O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decretou a prisão preventiva de Magno Braz Borges e Giovane Gaspar Da Silva, os dois seguranças envolvidos na morte de João Alberto no supermercado Carrefour, em Porto Alegre.
A decisão é assinada pelo juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre, Cristiano Vilhalba Flores. O magistrado converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva e destacou a brutalidade do fato ocorrido. "Pela análise do vídeo do momento em que o evento se desenrolou, pode-se constatar que, em que pese possa o fato ter se iniciado por ato da vítima, a ação dos flagrados extrapola ao que se pode conceituar como necessária para a contenção desta, pois passaram a praticar, contra ela, agressões quando já ao solo. Embora não seja este o momento para a verificação da tipificação da conduta dos flagrados de uma forma definitiva, é necessária uma prévia e provisória análise das condutas para um juízo mínimo sobre a gravidade do fato a justificar a manutenção da segregação destes", diz o texto.
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João Alberto Silveira Freitas era um homem negro de 40 anos. A Polícia Civil do Estado investiga o crime. O caso gerou indignação e protestos em diversas cidades do País. O governador Eduardo Leite se manifestou sobre o caso e se referiu ao crime como "cenas incontestes de excesso de violência".
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