BRASIL
Justiça bloqueia bens dos ex-deputados Jorge Picciani e Paulo Melo
Eles são acusados de receber propina da Odebrecht
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros - no Brasil e no exterior - dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa (Alerj) Jorge Picciani (MDB) e Paulo Melo (MDB), do ex-deputado Jorge Luiz Ribeiro (ex-assessor de Picciani), e Andreia Cardoso do Nascimento (ex-assessora de Melo). Eles são acusados de improbidade administrativa por receber propina da Odebrecht em troca de contratos de obras e benefícios fiscais.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Na decisão, o juiz Bruno Bodart, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou o bloqueio de R$ 44,6 milhões de Picciani e de R$33 milhões de Jorge Luiz. Os valores correspondem as quantias recebidas em propina da empreiteira acrescidos de multa. Paulo Melo teve R$ 5,6 milhões bloqueados e Andreia Nascimento, R$4,2 milhões.
Leia também
O juiz Bruno Bodart escreveu na decisão que "é imperioso que a ordem de indisponibilidade atinja todos os bens penhoráveis dos imputados, à vista da magnitude da lesão apontada aos cofres públicos, sob pena de frustrar-se a futura atividade de recomposição do erário". O magistrado determinou, ainda, que seja enviado ofício ao Ministério da Justiça, aos cuidados do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, a fim de averiguar a existência de eventuais contas dos acusados no exterior, procedendo-se ao bloqueio caso ativos sejam encontrados.
A ação movida pelo Ministério Público traz entre as provas as declarações de Álvaro Novis - doleiro responsável pela entrega de dinheiro a Jorge Picciani e a Paulo Melo. As revelações indicam que Picciani receberia os valores por meio de Jorge Luiz Ribeiro. E Melo, pelas mãos de Andreia Cardoso. Segundo a investigação, o doleiro registrava as quantias pagas em uma planilha denominada "Carioquinha".
Doação de sangue em Maceió
Acidente em Marechal Deodoro gera engavetamento
Áudios revelam ordem para PTK se infiltrar na política de Maceió
Polícia prende suspeitos de integrar o Comando Vermelho em AL e no RJ
Em troca, Picciani teria atuado para modificar o Projeto de Lei 153/2015, que mudou normas tributárias aplicadas a estabelecimentos industriais sediados no Rio. O projeto foi aprovado e convertido em lei.
O Ministério Público aponta ainda que Paulo Melo recebeu R$ 1,4 milhão da empreiteira garantir o apoio político aos interesses econômicos do grupo. Segundo a denúncia, o pagamento foi feito para que Melo atuasse junto ao governo estadual, na época sob o comando de Sérgio Cabral.
De acordo com o Ministério Público, o objetivo dele era assegurar o direcionamento de contratos e licitações estaduais das obras para Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.
