O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) às 14h a fase de interrogatórios dos réus acusados de tentar um golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Esta terça (10) é o segundo dia depoimentos. Vai começar com o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
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Quem são os réus?
São oito acusados de integrarem o chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado em 2022:
Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator. Já depôs nesta segunda.
Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin. Já depôs nesta segunda.
Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha.
Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça.
Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI.
Jair Bolsonaro – Ex-presidente.
Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa.
Walter Braga Netto – Ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro.
Quando Bolsonaro irá depor?
O interrogatório de Bolsonaro deve acontecer entre quarta e quinta-feira, conforme o andamento dos demais depoimentos.
A ordem dos depoimentos é a seguinte:
Mauro Cid (delator)
Demais réus em ordem alfabética
Assim, Bolsonaro será o sexto a depor
Os réus serão ouvidos presencialmente na Primeira Turma do STF, pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação. Apenas Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro, participará por videoconferência.
Os réus são obrigados a responder às perguntas?
As perguntas poderão ser feitas por Moraes, pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e pelos advogados de defesa. Os réus não são obrigados a responder e podem ficar em silêncio.
Quais são os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)?
➡️abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
➡️golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.
➡️organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
➡️dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
➡️deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.
Julgamento de Bolsonaro: quando será? Bolsonaro pode ser preso?
Ao longo de maio, a Corte ouviu testemunhas de defesa e acusação. O interrogatório dos réus marca a reta final da fase de instrução do processo penal.
Na sequência ao interrogatório dos réus, acusação e defesa podem ter prazo para pedir diligências adicionais. Encerrada essa etapa, deve ser aberto o prazo de 15 dias para alegações finais.
Só depois de terminar essa etapa é que o STF marca o julgamento em que os ministros vão decidir se Bolsonaro é culpado ou inocente. Se for condenado, ele pode ser preso. O tribunal decide a pena.
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