O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (5) que o plano de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas da fraude sairá até a próxima semana.
Waller concedeu entrevista à GloboNews nesta manhã. Ele afirmou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade no caso, que foi alvo de operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
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➡️ Segundo a investigação, entidades sindicais que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização e descontavam mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. A entidade estima que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido vítimas dos descontos, e o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
"Pela pressa que o presidente nos deu, creio que todo o plano pode sair nesta ou na próxima semana", mencionou Waller.
"O presidente da República determinou [que fosse feito] o mais rápido possível. Agora, estamos em fase interna na Casa Civil. Tão logo seja aprovado, seja concordado, seja fechado — temos outros atores para discutir, como Supremo, CNJ, DPU, Ministério Público Federal —, começaremos [o programa] o mais rápido", disse em outro momento.
Gilberto Waller Júnior reforçou que todas as instituições estão com desconto suspenso e que, antes de reabrir qualquer possibilidade de desconto, o INSS vai adotar medidas para aumentar a segurança dos beneficiários, entre elas: o reconhecimento facial e o cruzamento de dados via geolocalização.
O presidente esclareceu também que apenas quem tem benefícios permanentes, como aposentados e pensionistas, foram alvo do golpe e que pessoas que estão afastadas do trabalho, por exemplo, não tiveram benefícios descontados.
Responsabilização
Ainda segundo Gilberto Waller Junior, o INSS abriu 13 processos de responsabilização de pessoas jurídicas neste domingo (4).
"Pessoas jurídicas essas que estão no relatório da Polícia Federal, apontadas como pagadoras de propina para agentes públicos e também empresas de fachada", detalhou.
"Essas empresas de fachada, ao abrir o processo de responsabilização, já desconsideramos a questão da pessoa jurídica e colocamos também seus sócios como responsáveis. De imediato, encaminhamos para a AGU para medidas cautelares, principalmente o bloqueio de bens visando garantir o ressarcimento do dano que os nossos beneficiários sofreram", explicou Waller.
Ainda segundo o presidente do INSS, dentro da lista de entidades investigadas, seis são consideradas fantasmas.
"A ideia é que, com o bloqueio de bens, haja um pedido de autorização judicial para excepcionalmente a gente começar a utilizar esses bens apreendidos, acautelados, com a venda, e também regressem aos cofres públicos para poder custear parte, ao menos, do prejuízo ocasionado a todos os aposentados e pensionistas", justificou.
O que se sabe sobre a fraude
Segundo a PF e a CGU, as entidades investigadas ofereciam o pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados dos beneficiários.
Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade. A liberação de descontos "em lote" pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a "explosão" de fraudes.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão nesta sexta-feira (2). A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi. Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.
Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, foi demitido na semana passada. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude.
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