BRASIL

Governo proíbe queimadas em todo o Brasil no período da seca

Decreto foi editado nesta quarta-feira e será publicado no 'Diário Oficial da União'

28/08/2019 às 7:30 • Atualizada em 18/01/2021 às 5:17 - há XX semanas

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Um decreto do governo federal, que deve ser publicado na edição desta quinta-feira (29) do "Diário Oficial da União", vai proibir as queimadas em todo o país durante o período da seca. O decreto sobre a proibição foi editado nesta quarta-feira (28) e suspende a permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias com o objetivo de proteção ao meio ambiente.

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O Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.

De acordo com o texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.

A medida foi anunciada em meio à crise ambiental e diplomática provocada pela escalada do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia.

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Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro editou decreto autorizando o uso das Forças Armadas no apoio aos estados da Amazônia Legal no combate ao fogo.