BRASIL
Gilmar derruba veto de Bolsonaro que desobrigava uso de máscara em presídio
Em mais uma derrota para o governo, o ministro do STF entendeu que a medida foi imprópria por ter sido tomada após lei obrigar uso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que liberava as prisões brasileiras do uso obrigatório de máscaras em suas dependências. Com isso, essa se torna mais uma derrota do Executivo federal na Justiça.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Agora, após a sentença de Gilmar Mendes, o uso obrigatório da máscara valerá para presídios e para estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.
Leia também
Na decisão, o ministro do STF considerou o veto do mandatário do país impróprio por ter sido baixado depois de a lei que obriga o uso do equipamento de proteção contra o coronavírus entrar em vigor.
Bolsonaro interditou uma série de trechos da lei que disciplina o uso de máscaras contra a Covid-19 em todo o país, aprovada pelo Congresso em junho.
“Flávio não chamou apenas Alfredo, chamou o Nordeste”, afirma Gaspar
Flávio coloca Nordeste no centro da campanha: “O Brasil estará gigante”
Flávio promete manter Bolsa Família: “É sagrado, ninguém toca”
