BRASIL
Fim de inquérito sobre acusações de Moro deve influenciar adesão à OCDE
Em janeiro, EUA enviou carta apoiando candidatura brasileira ao clube dos países ricos
Chefe do grupo de trabalho antissuborno da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Drago Kos afirma que a saída de Sergio Moro do governo brasileiro "ainda não prejudicou" a imagem de combate à corrupção no Brasil, mas será preciso aguardar o resultado do inquérito sobre as acusações feitas pelo ex-ministro contra o presidente Jair Bolsonaro e outros impactos da demissão para avaliar a adesão do Brasil ao clube dos ricos.
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Kos disse à Folha que a saída de Moro foi vista com surpresa nos fóruns internacionais -"não é todo dia que um combatente anti-corrupção renuncia ao cargo"- e que agora é preciso observar qual será a influência disso no trabalho de investigadores, promotores e juízes brasileiros.
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"Se a eficácia deles começar a diminuir ou se for comprovado a existência de interferência política na aplicação dos padrões nacionais e internacionais de combate à corrupção, isso teria consequências imediatas e negativas para a percepção internacional da luta do país contra a corrupção."
A agência Bloomberg revelou que a candidatura do Brasil à OCDE estava sob escrutínio depois que Moro acusou Bolsonaro de interferir na Polícia Federal e, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Kos confirmou que o Brasil seria ouvido por sua equipe em junho mas, se ainda não houvesse informações suficientes sobre as apurações, a decisão sobre a chancela ao Brasil poderia ser adiada para outubro.
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O Brasil pleiteia a entrada na OCDE deste 2017, ainda durante o governo Michel Temer, mas o movimento foi intensificado no ano passado, com Bolsonaro e seus auxiliares em campanha junto ao governo dos EUA.
O presidente Donald Trump declarou apoio público à adesão do Brasil, mas integrantes do governo Bolsonaro reclamaram, nos bastidores, da falta da apresentação de um cronograma prático do processo na ocasião.
Existem vários critérios que devem ser cumpridos para a entrada de um país na OCDE, entre eles práticas anti-corrupção -analisadas pelo grupo de Kos- e medidas de econômicas, como regulações e ortodoxia fiscal.
Questionado se a demissão de Moro poderia ter mais importância do que critérios econômicos neste momento de pandemia, Kos afirma que a demissão de uma autoridade do governo não será considerada um não cumprimento de critério contanto que não haja nenhuma consequência negativa dessa saída.
"No processo de adesão à OCDE, os países precisam cumprir critérios diferentes, em várias áreas diferentes, e cada um deles é igualmente importante. Na ausência de quaisquer consequências negativas diretas adicionais na área substancial em que a pessoa estava envolvida, a demissão de uma pessoa, não importa o quão importante ela ou seu cargo sejam, nunca seria considerado um não cumprimento de qualquer critério."
Kos ressaltou que a adesão do Brasil não é decidida por seu grupo de trabalho, o que é feito pelo conselho de países membros. Ele é apenas uma parte do processo, portanto, não poderia comentar nenhum aspecto geral da entrada do país na organização.
A expectativa é que o grupo de Kos consulte o governo brasileiro em junho para pedir explicações sobre o andamento da investigação. Caso não haja resultado ou informações suficientes, uma nova consulta será feita em outubro.
