Eleições 2026
BRASIL
Eduardo Bolsonaro apresenta projeto para criminalizar apologia ao comunismo
O PL apresentado mudaria pontos da Lei de Segurança Nacional (7.170) de maneira a punir com pena de 9 a 15 ano pessoas comunistas
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e também filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), apresentou nessa terça-feira (1°/9) um projeto de lei (PL) que tem como uma das medidas a criminalização da apologia ao comunismo. Na ocasião, o parlamentar equiparou essa ideologia à apologia ao nazismo, que já é tipificada crime.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Nas redes sociais Eduardo Bolsonaro justificou: "Este PL foi inspirado na lei ucraniana que proíbe o comunismo e nazismo com foco na liberdade".
Leia também
Para o parlamentar, a proposta visa "impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio".
Eduardo Bolsonaro usa para justificar o seu projeto alguns exemplos como o Holodomor na Ucrânia, perpetrado pelos comunistas soviéticos, e o Holocausto realizado pelos nazistas alemães.
Suspeito de integrar alto escalão do PCC é preso no litoral de SP
Homem invade igreja, dá soco em bispo e grita: “Avisa para Jesus”
Bombeiros controlam incêndio em sala de aula em Arapiraca
Eleições 2026: tropas federais embarcam para cidades do estado
De acordo com fotos do documento, postadas na rede social, o projeto de lei apresentado pelo parlamentar mudaria pontos da Lei de Segurança Nacional (7.170) de maneira a punir com penasde 9 a 15 anos de prisão pessoas identificadas como comunistas.
