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Dezessete governadores pedem a Bolsonaro que prorrogue estado de calamidade

Decreto atual, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até 31 de dezembro. Com reconhecimento, governo pode aumentar gastos e descumpri

Governadores de 17 estados enviaram um ofício nesta sexta-feira (18) ao presidente Jair Bolsonaro no qual pediram que o governo federal prorrogue por seis meses o reconhecimento do estado de calamidade pública.

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O atual decreto, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até 31 de dezembro deste ano e foi motivado pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

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Na prática, com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.

"Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença [Covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública", argumentaram os governadores no pedido.

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"Diante do exposto, apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento", acrescentaram.

Lista

Assinam o documento enviado a Bolsonaro os seguintes governadores (na ordem de assinatura no documento):

Wellington Dias (Piauí);

Waldez Góes (Amapá);

Rui Costa (Bahia);

Camilo Santana (Ceará);

Renato Casagrande (Espírito Santo);

Ronaldo Caiado (Goiás);

Flavio Dino (Maranhão);

Mauro Mendes (Mato Grosso);

Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul);

Romeu Zema (Minas Gerais);

João Azevedo (Paraíba);

Ratinho Júnior (Paraná);

Paulo Câmara (Pernambuco);

Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício);

Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);

Carlos Moisés (Santa Catarina);

Belivaldo Chagas (Sergipe).

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