ATUALIZAÇÕES
Caso Helena: laudo da polícia conclui que bebê morreu por asfixia e descarta violência sexual
Exames não constataram no corpo da criança a presença de sêmen nem de material genético dos dois homens suspeitos
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê de 10 meses que morreu na última segunda-feira (13/7), em Fortaleza, foi vítima de asfixia mecânica indireta e não sofreu violência sexual. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17/7) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), após a conclusão dos exames periciais.
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Segundo nota encaminhada à reportagem, o laudo cadavérico apontou que "a morte aconteceu por asfixia mecânica indireta". A perícia também realizou exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue da criança, os quais "não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança".
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Os exames também descartaram elementos que sustentassem a suspeita inicial de abuso sexual. Conforme a Pefoce, "não constataram a presença de sêmen e não indicaram a presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela". Além disso, "o exame sexológico apontou que não houve violência sexual".
Prisões ocorreram com base em protocolo do hospital
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Na nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) explicou que as prisões em flagrante dos dois homens, de 22 e 26 anos, ocorreram a partir das informações registradas no Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce.
Segundo a corporação, o documento foi elaborado pelo hospital particular para onde a bebê foi levada e informava que a criança havia sido atendida por quatro médicos da emergência pediátrica e dois cardiologistas. Ainda de acordo com a polícia, o protocolo apontava que, "após o óbito, foi evidenciada laceração anal e, ao final, a indicação de suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual".
Investigação mudou após conclusão da perícia
Com a finalização dos laudos periciais e o avanço das diligências, a Polícia Civil afirma que o rumo da investigação foi alterado. "Entretanto, após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando, com base nos laudos periciais, a ocorrência de violência sexual contra a criança", informou a corporação.
Até a divulgação da perícia, o caso era investigado sob a suspeita de estupro, hipótese que motivou a prisão em flagrante dos dois homens. Com os novos laudos, a polícia afirma que a investigação passou a apontar que a morte da bebê ocorreu por asfixia mecânica indireta e que não houve violência sexual. A conclusão da perícia é compatível com o relato apresentado pela mãe da bebê, que afirmou ter encontrado um primo do namorado supostamente dormindo sobre a criança.
