BRASIL
Bolsonaro diz que corta impostos sobre combustíveis se estados zerarem ICMS
Por temor de perda de arrecadação, governos pediram ao presidente a redução de tributos federais
Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (5) que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais façam o mesmo com o ICMS.
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"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
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O presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores.
No Twitter, Bolsonaro reforçou o tema, escrevendo "5 de fevereiro, coletiva: preço dos combustíveis e mais assuntos da semana, bom dia a todos".
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No domingo (2), o presidente anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Bolsonaro disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro.
Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%.
Além do mais, o imposto estadual é aplicado sobre um valor médio do litro que cada ente federado calcula a partir de uma pesquisa em postos. Como essa sondagem é feita a cada 15 dias, muitas vezes uma redução nas refinarias não se reflete imediatamente para o consumidor.
A ideia de Bolsonaro gerou reação entre os governadores, que temem perda de arrecadação.
Como resposta, governadores desafiaram o presidente a reduzir tributos federais sobre combustíveis e rever a política de preços da Petrobras.
Bolsonaro voltou ao tema nesta quarta.
"Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada", disse.
São dois os impostos federais que incidem sobre os combustíveis: o PIS/COFINS e a CIDE, que já está zerada para o diesel.
Para especialistas, é improvável que os governadores aceitem o desafio lançado por Bolsonaro. O ICMS dos combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, que vivem uma situação de crise fiscal.
