O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (14) a prorrogação, até 29 de março, das inscrições de projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais. De acordo com o banco, a decisão objetiva "selecionar propostas que contemplem investimentos em sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas em museus, arquivos e bibliotecas".
Os recursos disponíveis atingem até R$ 17,7 milhões no âmbito da Lei Rouanet. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na internet por meio de formulário eletrônico.
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O valor máximo a ser apoiado pelo BNDES respeitará o valor aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A comprovação deverá ocorrer no momento da contratação de recursos pelo banco. As propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses, que poderá, no entanto, ser prorrogado pelo BNDES.
Treinamento
Em conjunto com o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), o BNDES promoverá treinamento gratuito aos interessados, no dia 18, das 14h às 17h30, por meio de seminário transmitido pela internet, que poderá ser assistido no Canal BNDES no Youtube .
De acordo com informação da assessoria de imprensa do banco, a primeira fase da chamada para projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda e Acervos Memoriais foi lançada em outubro do ano passado, englobando recursos de R$ 25 milhões.
Os primeiros projetos selecionados foram do Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora (MG), no valor de R$ 3,3 milhões, e do Museu Histórico e Diplomático, localizado no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, de R$ 4 milhões.
Segundo o BNDES, o valor máximo apoiável por proposta é de R$ 4 milhões, sendo no máximo R$ 1 milhão para a elaboração dos projetos. Caso a solicitação se refira apenas à implantação física dos sistemas de segurança, o banco informou que somente serão aceitos os projetos executivos aprovados pelos órgãos competentes dos bombeiros e do patrimônio.
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