BRASIL
Anac recebe pedido de companhia aérea estrangeira para operar voos regionais
Espanhola Air Nostrum pediu o certificado de operação e, se receber, poderá solicitar horários de voos nos aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu nesta quinta-feira (6) um pedido da companhia aérea espanhola Air Nostrum para operar voos regionais no Brasil. Se autorizada, a Air Nostrum deverá operar com outro nome no país.
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Este é o segundo pedido recebido pela agência desde o ano passado. Em 2019, a também espanhola Globalia pediu e recebeu autorização, mas não chegou a pedir o certificado necessário para iniciar os voos.
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O pedido apresentado nesta quinta pela Air Nostrum visa conseguir o certificado de operação. Com esse certificado é que a empresa poderá solicitar horários de voos nos aeroportos.
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No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que colocou fim à restrição ao capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras.
Antes da lei, o Código Brasileiro de Aeronáutica determinava que pelo menos 80% do capital com direito a voto em aéreas deveriam pertencer a brasileiros - ou seja, limitava em 20% a participação de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas.
