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Homem é condenado por injúria racial após chamar jogador de futebol de ‘urubu’
Caso foi registrado durante partida de futebol válida pela Série B do Campeonato Alagoano, categoria Sub-23
Um homem acusado de cometer injúria racial contra um jogador de futebol no município de São Brás, no Agreste de Alagoas, em maio deste ano, foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e a treze dias-multa pelo crime. Marcelo Batista da Silva chamou a vítima, Elivan Costa Damascena, conhecido como "Dinda", de urubu e foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
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O caso aconteceu durante partida realizada no Campo de Futebol de São Brás. O promotor de Justiça Alex Almeida baseou a denúncia usando o art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989 (injúria racial), com a redação dada pela Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo e, pela gravidade da atitude criminosa, pediu desde o início a sua condenação.
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De acordo com a sentença, a juíza reverteu a condenação em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo período da pena substituída, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, em entidade a ser indicada pelo Juízo da Execução.
O caso
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Durante a partida de futebol, válida pelo Campeonato Alagoano de Futebol, pela Série B, categoria Sub-23, disputada entre os clubes Miguelense Futebol Clube e Sporting Futebol Clube, Marcelo Batista estava junto à grade que separa a torcida do gramado, ocasião em que, após um lance executado por “dinda”, que é negro, começou a chamá-lo de “urubu”.
A vítima é atleta profissional há mais de 10 anos e se sentiu humilhada, afirmando que nunca havia sofrido ofensa racial em campo. No dia, assim que percebeu nitidamente os insultos, Elivan avisou ao árbitro e solicitou a imediata paralisação da partida, acionando a guarnição da Polícia Militar que estava em serviço no estádio.
Imediatamente, o árbitro principal validou a denúncia de discriminação racial e paralisou o jogo. Jogadores da equipe da vítima e, também, do time rival confirmaram a agressão verbal de cunho racista. Além disso, durante inquérito policial, o denunciado apresentou confissão parcial qualificada, admitiu ter desferido a agressão contra o jogador e afirmou que , somente após tê-lo chamado de “urubu” notou a cor da vítima tendo convicção de que a fala seria interpretada como racismo.
