Uma criança de 4 anos foi flagrada sendo transportada de forma irregular em um ciclomotor nessa quarta-feira (18), no bairro São Cristóvão, em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. A situação foi identificada por uma guarnição da Polícia Militar (PM) durante patrulhamento.
Segundo a PM, a criança estava sendo levada em uma Shineray 50cc preta, sem qualquer tipo de proteção ou segurança adequada. O flagrante representava risco direto e iminente à vida da menor, o que motivou a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 132 do Código Penal, que trata de expor a vida ou saúde de outrem a perigo.
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A responsável pelo veículo, que também é responsável pela criança, foi abordada no local, assinou o TCO e se comprometeu a comparecer em juízo quando for intimada. Além disso, foi lavrado o Auto de Infração de Trânsito.
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