Imagem
Menu lateral
Imagem
GZT 94.1
GZT 101.1
GZT 101.3
MIX 98.3
Imagem
Imagem
GZT 94.1
GZT 101.1
GZT 101.3
MIX 98.3
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no facebook compartilhar no linkedin
copiar Copiado!
ver no google news

Ouça o artigo

Compartilhe

HOME > notícias > AFUNDAMENTO DO SOLO

TCU quer explicações sobre danos causados pela Braskem à União

Tribunal notificou Braskem e diversos órgãos, dando prazo de cinco dias para obter respostas

Um despacho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a realização de oitivas, junto à Braskem e a vários órgãos ligados ao meio ambiente e à fiscalização da atividade mineradora no país, para que, no prazo de cinco dias, eles se pronunciem sobre os danos causados pela empresa à União, para que possam ser feitos os devidos reparos.

Dentro do período estabelecido, a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Mineração, a Secretaria do Patrimônio da União e o Serviço Geológico Brasileiro deverão informar a atuação de cada um para a devida quantificação e reparação dos danos causados pela atividade da Braskem para a União na capital alagoana.

O despacho também informa que todos os órgãos e as entidades anteriormente citados que a celebração ou a anuência de novos acordos com a empresa, sem a devida quantificação dos danos causados poderá resultar em responsabilização por parte do TCU.

Artigos Relacionados

A decisão foi elaborada após representação do senador Renan Calheiros, tratando da dos baixos valores pagos, por meio de acordos celebrados entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Braskem S.A. e homologados pela Justiça Federal de Alagoas, a título de reparação de danos ambientais causados pela exploração de sal-gema no Estado de Alagoas no período de quarenta anos.

Entre os argumentos utilizados pelo senador, está a pressa na celebração dos acordos, que não teria favorecido a sociedade por dispensar avaliação sistêmica de dano de tamanha complexidade e magnitude; a ameaça de solvência da empresa, considerando os potenciais valores ainda a serem pagos, o que poderá causar prejuízos diretos à União em vista dos danos ambientais subvalorizados, e a necessidade de reconhecimento da insuficiência dos valores e condições transigidos nas ações civis públicas.

O parlamentar também requereu ao TCU medida cautelar com o objetivo de determinar o bloqueio de ativos, notadamente das ações pertencentes à Novonor, sua controladora, para impedir a venda da empresa, ao menos enquanto durarem as incertezas que circundam o valor real do passivo ambiental.

App Gazeta

Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos

Aplicativo na App Store

Relacionadas