AFUNDAMENTO DO SOLO
Braskem: MP pede lista de trabalhadores que estariam sendo dispensados por terceirizadas
Trabalhadores atuavam na área afetada pelo afundamento do solo, em Maceió
Rayssa Cavalcante*
29/12/2023 às 4:26 • Atualizada em 29/12/2023 às 8:35 - há XX semanas
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou a relação de trabalhadores que teriam sido dispensados em razão da suspensão das atividades na área afetada pelo afundamento do solo, em Maceió. O pedido foi feito ao Movimento de Apoio às Vítimas da Mineração (MAM), em reunião no dia 22 de dezembro.
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O requerimento acontece após representantes do MAM receberem relatos de que os trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços para a Braskem estariam sendo demitidos. O relatório será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET), criado pelo órgão ministerial, para tratar dos assuntos que envolvem a petroquímica.
O procurador do MPT, Rodrigo Alencar, contou que as informações serão importantes para buscar as medidas necessárias e evitar prejuízos a trabalhadores diretos ou contratados em terceirizadas.
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Ainda de acordo com ele, os integrantes do movimento também discutiram a preocupação com impactos causados aos pescadores e marisqueiras, que dependem da Lagoa Mundaú para sobreviver. Dessa forma, em janeiro, o MAM apresentará um levantamento dos danos do caso Braskem.
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Todas as informações reunidas pelo Ministério Público do Trabalho fazem parte de inquérito civil instaurado para garantir condições mínimas de saúde e segurança a trabalhadores da petroquímica. Uma das ações adotadas foi solicitar o Programa de Gerenciamento de Riscos das atividades desenvolvidas e os Planos de Emergência de Evacuação das respectivas áreas da empresa.
A petroquímica disse que desconhece o desligamento de trabalhadores por causa da suspensão mencionada pelo MPT. Confira nota na íntegra:
A Braskem esclarece que, apesar da suspensão das atividades por questão de segurança, os contratos com as empresas terceiras continuam em vigor. A companhia não tem conhecimento sobre desligamento de trabalhadores em decorrência dessa suspensão.
*com informações da assessoria.
