AFUNDAMENTO DO SOLO
Alagoas só tem um servidor da ANM para fiscalização e outorgas
Situação, relatada pelo superintendente substituto de fiscalização do órgão, Helder Pasti, se estende há 20 anos no estado
Alagoas conta com apenas um servidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização e análise de documentos para outorgas no estado. Esta realidade se estende há duas décadas, de acordo com o superintendente substituto de fiscalização do órgão, Helder Pasti. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo, nessa quinta-feira (14).
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De acordo com a publicação, Helder Pasti participou da audiência realizada na última terça-feira (12), na comissão externa da Câmara dos Deputados, que debateu o afundamento do solo em bairros de Maceió provocado pelo colapso de uma mina da Braskem.
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"A regional de Alagoas historicamente tem, a gente pode dizer aí nos últimos 20 anos, um único servidor que faz as atividades de fiscalização e as atividades de outorga para o estado todo, além do gerente regional", afirmou. Ao todo, a superintendência de fiscalização tem 150 fiscais no país inteiro, com uma média de 800 processos por servidor.
Segundo ele, a ANM fez tudo o que estava a seu alcance, tendo em vista essa realidade. "Hoje, vendo os resultados, as consequências, a gente entende que deveria ter sido feito mais, se tivéssemos condições para isso", afirmou.
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Com Folha de São Paulo*
