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NOVA COLEÇÃO
Havaianas usa nome de bordado da Ilha do Ferro sem consultar artesãs; entenda a polêmica
Comunidade de Pão de Açúcar acusa marca de usar bordado Boa-Noite sem autorização; empresa promete mudar nome da coleção
Uma coleção da Havaianas provocou reação entre artesãs e moradores da Ilha do Ferro, povoado de Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas, após a marca utilizar o nome do tradicional bordado Boa-Noite em um de seus produtos sem consultar a comunidade.
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A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, a Cooperativa de Bordadeiras da Ilha do Ferro e a Associação Comunitária dos Moradores da Ilha do Ferro afirmam que não participaram do processo de criação da coleção e não autorizaram o uso da referência cultural.
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O produto foi lançado como Havaianas Top Boa Noite, em referência ao bordado tradicional produzido na comunidade e transmitido entre gerações, principalmente por mulheres da Ilha do Ferro.
O modelo era vendido por R$ 94,99 no site oficial da marca.
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Por que as artesãs reclamaram?
Em nota conjunta divulgada também nas redes sociais, a Associação de Moradores da Ilha do Ferro e a Cooperativa de Bordadeiras Art-Ilha afirmaram que nenhuma bordadeira, morador ou representante das entidades foi procurado antes do lançamento.
“O que nos causa indignação é ver que tudo aconteceu sem que nenhuma bordadeira, morador ou a nossa associação fosse consultada, incluída, comunicada ou autorizada”, afirmaram.
A comunidade também questionou a própria estampa utilizada no produto. Segundo as entidades, o desenho apresentado pela marca não representa a técnica e a identidade do bordado tradicional da Ilha do Ferro.
“Além disso, o produto impresso nas sandálias não reflete a verdadeira beleza, a técnica e a identidade do nosso bordado artesanal”, diz a manifestação.
O que é o bordado Boa-Noite?
O bordado Boa-Noite é uma técnica artesanal tradicional da Ilha do Ferro e faz parte da identidade cultural da comunidade.
O conhecimento é transmitido entre gerações e tem nas mulheres do povoado algumas de suas principais responsáveis pela preservação do ofício.
A Ilha do Ferro também se tornou conhecida dentro e fora de Alagoas pela produção artística ligada ao bordado, à escultura, ao mobiliário e a outras expressões culturais.
Comunidade fala em apropriação
Na manifestação pública, as entidades afirmam que o problema vai além da utilização de um nome comercial e envolve o reconhecimento da história e do trabalho das artesãs.
“Nossa cultura é feita com suor e gerações de história. Usar o nome da nossa terra e da nossa arte sem nos ouvir de verdade não é uma homenagem justa ao nosso povo; é apropriação do que pertence a nós”, afirmaram.
Apesar das críticas, a comunidade diz estar aberta ao diálogo com a Havaianas.
As entidades defendem que qualquer iniciativa futura envolvendo o bordado Boa-Noite seja construída com participação direta das bordadeiras e dos moradores da Ilha do Ferro.
Como a comunidade descobriu o produto?
Segundo a Folha de S.Paulo, o artista e liderança comunitária Dirceu Dias afirmou que moradores descobriram a sandália depois que um link do produto foi compartilhado em um grupo de WhatsApp.
A reação, segundo ele, ocorreu principalmente porque o nome do bordado e da comunidade havia sido associado a um produto cuja estampa, na avaliação dos moradores, não representava a produção artística local.
“Utilizaram indevidamente o nome do bordado e da comunidade para promover um produto que não expressa a arte local”, afirmou Dirceu à Folha.
O que diz a Havaianas?
A Havaianas informou à Folha de S.Paulo que o produto surgiu a partir de uma ação da empresa que percorreu diferentes regiões do Brasil em busca de inspiração.
Uma dessas viagens passou pela Ilha do Ferro e, segundo a empresa, serviu de referência para a criação do chinelo.
Após a reação das artesãs e dos moradores, a Havaianas afirmou ter acolhido o pedido para alterar o nome do produto.
A marca também informou que mantém contato com representantes da Ilha do Ferro para discutir os próximos passos e a possibilidade de uma futura parceria com a comunidade.
No momento da consulta feita pela Folha, entretanto, o produto ainda aparecia com o nome Havaianas Top Boa Noite no portal de vendas da empresa e em lojas parceiras.
Pode haver problema jurídico?
A Folha também ouviu o advogado Fernando Canutto, especialista em propriedade intelectual.
Segundo ele, uma técnica artesanal, estilo ou elemento cultural de uso comum não é necessariamente protegido por direitos autorais.
A situação pode mudar, porém, caso haja reprodução de uma criação artística específica desenvolvida pelas artesãs, com elementos próprios de formas, cores, desenhos e padrões.
Uma eventual violação dependeria, portanto, da análise do grau de semelhança e de quais elementos criativos teriam sido reproduzidos.
A comunidade reivindica a retirada das referências ao bordado Boa-Noite e à Ilha do Ferro e defende que futuras iniciativas comerciais relacionadas à tradição local tenham participação direta das artesãs.
