A decisão do ministro Alexandre de Moraes ao desbloquear a plataforma X (antigo Twitter), comandada por Elon Musk, após a empresa cumprir determinações da Justiça brasileira, reforça uma mensagem clara: as leis brasileiras devem ser respeitadas por todos, independentemente do poder econômico ou influência global dos envolvidos.
Moraes mostrou que, no Brasil, se houver determinação não haverá exceção ao cumprimento das ordens judiciais, nem mesmo para uma das maiores corporações de tecnologia do mundo, liderada por uma das figuras mais poderosas da atualidade.
A atitude do ministro reflete a postura firme do Supremo Tribunal Federal em garantir que as plataformas digitais obedeçam às regras locais, especialmente em questões que envolvem a propagação de informações e a responsabilidade das redes no combate a desinformações e discursos de ódio.
Musk é tão arrogante quanto rico. Mas esbarrou num ministro que parece não ter medo de cara feia e muito menos de pressão nas redes sociais.
A “mensagem” precisa chegar também a influencers ou políticos brasileiros que usam as redes sem regras e sem limites.
Essa decisão é um marco importante, ao mostrar que o Brasil segue a tendência global de exigir das grandes plataformas tecnológicas maior responsabilidade no respeito às suas legislações nacionais. Mas nada supera a capacidade de compreensão do cidadão.
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