Laudos apontam exposição de peixes-bois a agentes químicos em Alagoas
Embora estudos não comprovem que contaminantes causaram mortes, resultados alertam qualidade ambiental do Rio Tatuamunha

O Ministério Público Federal (MPF) ampliou a investigação sobre as mortes de peixes-bois marinhos registradas em Porto de Pedras, no litoral norte de Alagoas, após laudos técnicos identificarem que os animais estavam expostos a agentes químicos e biológicos presentes no ambiente. Embora os estudos não tenham comprovado uma relação direta entre a contaminação e os óbitos, os resultados apontam um cenário que exige monitoramento contínuo e aprofundamento das apurações sobre a qualidade ambiental do estuário do Rio Tatuamunha.
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Os resultados foram discutidos durante reunião realizada na última sexta-feira (10), coordenada pela procuradora da República Juliana Câmara, com a participação de representantes de órgãos ambientais, pesquisadores, entidades da sociedade civil e gestores públicos. Estiveram presentes representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), da Associação Peixe-Boi, do Observatório Ambiental de Alagoas e de secretarias municipais de Porto de Pedras, entre outras instituições.
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A discussão teve início a partir das mortes dos peixes-bois Netuno e Paty, mas foi ampliada para avaliar outros fatores que vêm pressionando o ecossistema da região. Entre as preocupações estão o assoreamento do Rio Tatuamunha, ocupações irregulares, aterramento de manguezais, descarte inadequado de resíduos, expansão imobiliária sobre áreas ambientalmente sensíveis e os impactos dessas alterações sobre a biodiversidade e as comunidades locais.
Durante a reunião, técnicos do ICMBio apresentaram os laudos veterinário e ambiental elaborados após as mortes dos animais. Os exames identificaram alterações inflamatórias e evidências de exposição a diferentes contaminantes encontrados na água, nos sedimentos e nos tecidos analisados. Apesar disso, os especialistas ressaltaram que, até o momento, não há elementos científicos suficientes para estabelecer uma relação de causa e efeito entre a contaminação ambiental e os óbitos dos peixes-bois.


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Segundo os técnicos, os resultados revelam um cenário de exposição ambiental que demanda acompanhamento permanente e a adoção de medidas preventivas para evitar novos impactos sobre a fauna e o ecossistema.
Entre as recomendações apresentadas nos laudos estão a implantação de vigilância epidemiológica da população de peixes-bois marinhos da região, o monitoramento contínuo da qualidade da água, dos sedimentos e de organismos sentinelas, como plantas aquáticas e organismos filtradores. Os especialistas também recomendaram restringir atividades que provoquem o revolvimento do leito do rio enquanto persistirem dúvidas sobre a presença de contaminantes, além de ampliar a vigilância ambiental e sanitária sobre outras espécies e sobre a população que utiliza a área.
Como encaminhamento imediato, o MPF fixou prazo de cinco dias para que o ICMBio apresente o último laudo ambiental ainda pendente e para que o IMA encaminhe os autos de infração relacionados a um empreendimento localizado na região, além dos documentos produzidos durante as fiscalizações ambientais. Com base nessas informações, o órgão avaliará a adoção de medidas administrativas e judiciais, caso sejam necessárias.
Também foi debatida a criação de um fluxo permanente de compartilhamento de informações entre os órgãos ambientais e o Ministério Público, com o objetivo de dar maior agilidade às investigações e fortalecer a atuação integrada na proteção do Rio Tatuamunha.
Para a procuradora da República Juliana Câmara, os laudos representam um importante passo para compreender o cenário ambiental da região.
"A apresentação dos laudos foi importante para compreendermos o cenário ambiental da região. Embora ainda não seja possível afirmar que a contaminação tenha provocado a morte dos animais, os estudos revelam um conjunto de fatores que precisa ser acompanhado de perto. Nosso objetivo é reunir todas as informações disponíveis, fortalecer a atuação articulada entre os órgãos de fiscalização e adotar as medidas necessárias para proteger o Rio Tatuamunha, os peixes-bois e as comunidades que dependem desse ecossistema", afirmou.
Ao longo da reunião, representantes das instituições também defenderam o fortalecimento do planejamento territorial, do licenciamento ambiental e da fiscalização, além da realização de estudos sobre a capacidade de suporte da região. A proposta é conciliar o desenvolvimento turístico e econômico com a preservação dos ecossistemas costeiros e da biodiversidade local.
Os laudos e demais documentos apresentados passarão a integrar o procedimento conduzido pelo MPF, que seguirá acompanhando a situação ambiental do Rio Tatuamunha e as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis para prevenir novos impactos na região.
