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Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Belo Monte

Medida foi oficializada por meio da Portaria nº 3.003, no Diário Oficial da União


				Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Belo Monte

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Belo Monte, no Sertão de Alagoas, em razão da estiagem que afeta a região. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 3.003, publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.

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Com o reconhecimento federal, o município fica apto a solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a execução de ações de resposta e enfrentamento aos efeitos provocados pela estiagem.

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Para ter acesso aos recursos, a prefeitura deve apresentar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pela Defesa Civil Nacional para o acompanhamento das situações de emergência e calamidade pública.

Após o envio dos planos de trabalho, as equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores solicitados pelo município. Caso o pedido seja aprovado, o Governo Federal publica uma nova portaria no Diário Oficial da União informando o valor que será destinado.

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A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais. As formações têm como objetivo orientar os profissionais sobre os procedimentos necessários para utilização do S2iD e para atuação em situações de desastre.

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