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RECURSOS
Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Belo Monte
Medida foi oficializada por meio da Portaria nº 3.003, no Diário Oficial da União
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Belo Monte, no Sertão de Alagoas, em razão da estiagem que afeta a região. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 3.003, publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.
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Com o reconhecimento federal, o município fica apto a solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a execução de ações de resposta e enfrentamento aos efeitos provocados pela estiagem.
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Para ter acesso aos recursos, a prefeitura deve apresentar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pela Defesa Civil Nacional para o acompanhamento das situações de emergência e calamidade pública.
Após o envio dos planos de trabalho, as equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores solicitados pelo município. Caso o pedido seja aprovado, o Governo Federal publica uma nova portaria no Diário Oficial da União informando o valor que será destinado.
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A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais. As formações têm como objetivo orientar os profissionais sobre os procedimentos necessários para utilização do S2iD e para atuação em situações de desastre.
