MINISTÉRIO PÚBLICO
FPI embarga áreas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol
Desmatamento provoca mudanças climáticas e na biodiversidade, além de agravar desertificação, arenização ou erosão
Pedro Sales*
21/11/2024 às 10:05 • Atualizada em 21/11/2024 às 10:23 - há XX semanas
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A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, há sete anos, tem atuado para combater o desmatamento e, somente nos três primeiros dias de atividades desta 14ª etapa, já lavrou 23 autos de infração, com indicativos de multas que podem chegar a mais de meio milhão de reais. Nas últimas ações dos agentes, já foi embargado o equivalente a 419 campos de futebol.
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As fiscalizações da equipe Flora aconteceram em propriedades rurais nos municípios de Limoeiro de Anadia, Olho d'Água Grande e São Brás. Em todos os pontos de interesse inspecionados foram flagradas áreas desmatadas, o que configura ilícito penal previsto na Lei nº 9.605/98. Segundo a norma jurídica, “é crime cortar árvore ou destruir floresta protegida”. A norma foi criada com o objetivo de trazer punições administrativas e penais para condutas e atos que causem danos ao meio ambiente.
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Os flagrantes
Somente entre os dias 18 e 19, a equipe Flora vistoriou, em Limoeiro de Anadia e Olho d'Água Grande, 15 pontos de interesse, tendo lavrado 15 autos de infração que totalizaram R$ 514 mil em indicativos de multas. Os 302 hectares foram embargados, o que proíbe o proprietário de fazer qualquer tipo de atividade na área.
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Já nesse dia 20, em Olho d'Água Grande e São Brás, foram vistoriados oito pontos de interesse, e todos eles receberam autos de infração. A soma das multas que podem ser aplicadas é de R$ 147 mil reais para os 116 hectares vistoriados.
Segundo Daniel da Conceição, geógrafo e coordenador da equipe Flora, ao chegar em cada ponto de interesse, a equipe notifica os donos das áreas, aplicam o auto de infração com indicativo de multa e dão prazo de 20 dias para que essas pessoas apresentem suas defesas ao Instituto do Meio Ambiente.
“O procedimento normal é a notificação e o embargo, uma vez que o desmatamento já está constatado. Dessa forma, o proprietário só conseguirá utilizar novamente aqueles hectares após regularização da situação. E, em paralelo à aplicação das sanções, a gente orienta sobre a importância da preservação do bioma da Caatinga e esclarece tudo aquilo que é considerado crime ambiental”, explicou ele.
O coordenador informou ainda que a quantidade de hectares embargados equivale a 419 campos de futebol, cujo desmatamento suprimiu espécies como Angico, Juazeiro, Jurema, Umbuzeiro, Aroeira e Catingueira, todas pertencentes ao bioma da Caatinga.
Compõem a equipe agentes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas e do Batalhão de Polícia Ambiental.
Desertificação
A Caatinga é o tipo de flora caracterizada por ter suas plantas altamente adaptadas ao clima seco, possuindo estruturas que evitam a perda de água. A estrutura das espécies varia de acordo com o volume de chuvas, o tipo de solo, a rede hidrográfica e a ação humana.
De acordo com a Equipe Flora da FPI São Francisco, por se tratar de um bioma em uma região climática Semiárida, a Caatinga já apresenta uma fragilidade maior, e o seu desmatamento intensifica processos de aridificação e desertificação.
Isso porque deixa o solo exposto e susceptível a processos erosivos, redução de nutrientes e, a depender do uso dado ao solo após o desmatamento, pode ocorrer o processo de salinização, tornando essas áreas improdutivas e difíceis de recuperar.
“Outro impacto negativo relacionado ao desmatamento e ao processo de desertificação é a redução de acúmulo de água no solo, que é um processo natural devido ao tipo de solo encontrado na Caatinga, que são solos jovens e, por isso, com pouca profundidade, essas características somadas à redução da vegetação reduz ainda mais o processo de infiltração, impactando no Ciclo Hidrológico”, explicou a coordenação da equipe.
Mudanças climáticas
O desmatamento também está diretamente ligado aos impactos ambientais, sociais e econômicos do planeta. Com a supressão de vegetação, aumenta a quantidade de gases de efeito estufa, que absorvem e reemitem radiação infravermelha, contribuindo para o aquecimento global. Perde-se ainda a cobertura vegetal que produz oxigênio e estoca carbono.
Entre os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas para o Brasil e o mundo, encontra-se o de “tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”. A FPI do Rio São Francisco pauta sua atuação nesse sentido.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil.
*Com assessoria
