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FISCALIZAÇÃO
17 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Alagoas
Fiscalização encontrou 12 pessoas em Marechal Deodoro e cinco em São Miguel dos Milagres.
Dezessete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação de fiscalização realizada em dois municípios de Alagoas. Doze deles estavam em Marechal Deodoro e outros cinco foram encontrados em São Miguel dos Milagres.
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A fiscalização foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação contou ainda com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.
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Segundo o superintendente do MTE em Alagoas, Cícero Filho, os trabalhadores foram encontrados em condições consideradas extremamente precárias. Entre os problemas identificados estavam a falta de água potável e de estrutura adequada para alimentação e descanso.
“A situação era muito difícil, dormindo no chão, sem ter água para beber. Um trabalhador, nos dias de hoje, não ter água para beber é uma coisa tão absurda. Por isso que se compara à escravidão”, afirmou Cícero Filho.
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Ainda de acordo com o superintendente, os trabalhadores também faziam as refeições no chão por falta de mesas e cadeiras. Alguns colchões ficavam próximos a botijões de gás no local utilizado para alojamento.
Trabalhadores atuavam em pavimentação
Os 17 trabalhadores atuavam em atividades relacionadas à pavimentação, em áreas ligadas a uma pedreira. Após a fiscalização, os responsáveis foram autuados e deverão arcar com as verbas trabalhistas devidas aos funcionários.
Entre os pagamentos previstos estão as verbas referentes à rescisão dos contratos. Os trabalhadores também terão direito ao seguro-desemprego, conforme previsto na legislação para situações de resgate do trabalho análogo à escravidão.
Denúncias
O Ministério do Trabalho reforça a importância das denúncias para identificar situações de trabalho análogo à escravidão. Segundo o órgão, as informações podem ser encaminhadas às autoridades inclusive de forma anônima.
As denúncias são analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho. Quando há indícios de submissão de trabalhadores a condições semelhantes à escravidão contemporânea, equipes de fiscalização podem ser mobilizadas para verificar a situação.
“A gente só tem condição de atuar se houver a denúncia. O Ministério do Trabalho atua com muito rigor nisso. É uma questão muito séria para o Ministério do Trabalho não permitir esse tipo de coisa”, destacou o superintendente.
