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AMA alerta prefeitos: novas obrigações crescem acima do FPM

Marcelo Beltrão afirma que receitas não caíram em 2026, mas despesas impostas aos municípios aumentaram

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, alertou, na manhã desta segunda-feira (16), que o crescimento das obrigações assumidas pelas prefeituras vem superando o aumento das receitas. A avaliação foi apresentada durante reunião com prefeitos na sede da entidade, em Maceió, para discutir o cenário financeiro de 2027.

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Segundo Beltrão, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não apresentou queda em 2026 e registra uma estimativa de crescimento de aproximadamente 10%. O problema, de acordo com ele, está no avanço mais acelerado das despesas obrigatórias, incluindo novos pisos salariais e aposentadorias especiais.

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“O FPM não caiu este ano. A estimativa é de um acréscimo de 10%, mas as obrigações suplantam esse crescimento”, afirmou.

O encontro contou com a participação do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, responsável por apresentar projeções e possíveis impactos das novas obrigações sobre os orçamentos municipais.

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A AMA não deverá recomendar um pacote único de cortes. Marcelo Beltrão explicou que cada prefeito terá de avaliar a situação financeira de seu município, uma vez que algumas cidades possuem maior capacidade de arrecadação, enquanto outras dependem quase exclusivamente das transferências do FPM.

“Isso é uma peculiaridade de cada cidade. O prefeito tem a discricionariedade de tomar as medidas que lhe cabem. Alguns municípios têm uma folga maior do que outros”, explicou.

Para o presidente da entidade, as administrações precisam preservar a capacidade de oferecer serviços públicos, sobretudo nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O planejamento também deve evitar desequilíbrios que possam resultar em problemas administrativos ou legais no restante do mandato.


				AMA alerta prefeitos: novas obrigações crescem acima do FPM
Reunião com prefeitos aconteceu nesta segunda-feira, na AMA. Ascom AMA

Pressão por aumento do FPM

Marcelo Beltrão defendeu a mobilização da bancada federal de Alagoas em favor da proposta que acrescenta 1% ao FPM no mês de março. Segundo ele, o aumento das transferências precisa acompanhar as despesas aprovadas pelo Congresso e repassadas às prefeituras.

“Esse ganho do FPM tem que ser uma obrigação da bancada federal de Alagoas e dos outros estados para manter o equilíbrio financeiro daquilo que foi conduzido no próprio Congresso”, declarou.

O presidente da AMA reconheceu a importância dos pisos profissionais e das aposentadorias especiais, mas ponderou que essas medidas precisam ser acompanhadas pelas respectivas fontes de financiamento. Caso contrário, segundo ele, a pressão sobre os orçamentos poderá comprometer inclusive os serviços prestados aos próprios beneficiários.

Reforma tributária preocupa municípios

Outro ponto de preocupação é a implantação da reforma tributária. Beltrão afirmou que ainda existem dúvidas sobre os efeitos das mudanças na arrecadação municipal, especialmente nas cidades pequenas e mais dependentes de transferências.

“A gente ainda não sabe o que vai acontecer com as receitas municipais, principalmente dos pequenos municípios”, disse.

Diante das incertezas, o presidente da AMA resumiu a principal orientação aos gestores: “A despesa, independentemente de tudo o que aconteça, precisa caber dentro da receita”.

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