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REJUSTE NO IMPOSTO
Estados aumentam ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2027
Reajuste aprovado pelo Confaz eleva o imposto sobre os combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027; diesel terá a maior alta, de 11%.
Os estados aprovaram o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos governos estaduais e do governo federal, foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
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Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o imposto aumentará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma alta de aproximadamente 11%.
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O gás de cozinha também terá reajuste. A cobrança passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Com isso, o aumento representará R$ 0,91 por botijão de 13 quilos.
O ICMS sobre os combustíveis é calculado com base em valores fixos por unidade de medida, e não em um percentual sobre o preço final. As alíquotas são revisadas anualmente, considerando a variação dos preços médios dos produtos. Para definir o novo reajuste, foram comparados os valores registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Governo prorroga subsídio ao diesel
A aprovação do aumento ocorreu no mesmo dia em que o governo federal anunciou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida busca reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
A atualização das alíquotas estaduais é a primeira mudança na tributação dos combustíveis desde o início da instabilidade no mercado internacional de petróleo provocada pelo conflito.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que o diesel poderá receber um tratamento diferenciado.
Segundo a entidade, diante das oscilações nos preços internacionais dos derivados de petróleo, os estados acompanham o cenário e avaliam antecipar a atualização dos valores do imposto sobre o diesel, conforme previsto na legislação complementar.
A possibilidade, no entanto, ainda não foi detalhada. Até o fim de janeiro, permanecem em vigor as alíquotas atuais.
