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CALENDÁRIO
Dia do Servidor é feriado? Veja por que a folga muda até dentro de Alagoas
Data é ponto facultativo na administração federal em 28 de outubro, mas TRE-AL antecipou a folga para esta segunda-feira (26) e Penedo transferiu para sexta-feira (30)
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não é feriado nacional. No calendário da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a data é considerada ponto facultativo. Em Alagoas, porém, órgãos públicos adotaram calendários diferentes, o que altera os dias de expediente conforme a instituição e o município.
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No Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), a folga foi antecipada para esta segunda-feira (26). Com a mudança, não há expediente regular na Secretaria do Tribunal nem nos cartórios eleitorais do estado. Segundo o órgão, a medida não impede a realização de atividades extraordinárias necessárias ao processo eleitoral e não altera o funcionamento nos demais dias úteis.
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Em Penedo, a prefeitura adotou outra estratégia e transferiu o ponto facultativo para sexta-feira (30). A mudança foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 1.057/2026 e abrange os órgãos e as entidades da administração municipal.
Apesar da suspensão do expediente em parte dos serviços públicos, os atendimentos considerados essenciais em Penedo serão mantidos. A prefeitura informou que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas continuará funcionando. Os dirigentes de cada setor serão responsáveis por organizar o funcionamento dos serviços sob sua competência.
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Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?
O feriado é uma data estabelecida por lei em que há suspensão do trabalho nos termos previstos na legislação aplicável. Já o ponto facultativo permite a dispensa do expediente em determinados órgãos públicos, conforme decisão da administração responsável.
Por isso, a folga concedida por uma prefeitura ou por um tribunal não significa, automaticamente, que todos os órgãos públicos de Alagoas deixarão de funcionar na mesma data.
Antes de procurar um serviço público nesta semana, a recomendação é consultar os canais oficiais da instituição para confirmar os dias e horários de atendimento.
