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REGULAMENTO
Presidente do Peru impõe regras rígidas sobre vestimenta escolar
Regulamento proíbe cabelos compridos para meninos e o uso de maquiagem e unhas pintadas para meninas
A presidente do Peru, Keiko Fujimori, propôs novos códigos de regras para as escolas públicas do país. Os principais pontos do regulamento, apresentado em 12 de outubro, dizem respeito à aparência e à vestimenta dos alunos, que agora terão restrições em relação a cabelos compridos, unhas pintadas e uso de maquiagem no ambiente escolar. Além disso, punições mais rígidas para atos de ódio e bullying passam a fazer parte das novas regras. De acordo com Fujimori, as medidas servem para garantir a ordem não apenas nas ruas, mas também nos ambientes escolares.
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Unhas pintadas, brincos e maquiagem proibidos
Um dos principais pontos das novas regras de vestimenta é a proibição do uso de unhas pintadas, brincos e maquiagem pelas meninas no ambiente escolar. Outros tipos de piercing também ficam vetados, e as saias deverão ter comprimento abaixo dos joelhos. De acordo com a presidente, as medidas visam não apenas a garantir a ordem, mas também a ajudar a combater o assédio e a violência sexual nas escolas.
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Além disso, cabelos tingidos ficam proibidos para estudantes de ambos os sexos, enquanto os meninos deverão manter os cabelos curtos. Em discurso, Fujimori afirmou que “há limites, há direitos, mas também há deveres”. A presidente acrescentou que as novas regras podem parecer rígidas, mas serão importantes para a vida dos estudantes.
Tolerância zero
Além das diretrizes de vestimenta, o novo regulamento estabelece uma política de tolerância zero em relação a manifestações de ódio, apologia à violência, bullying e cyberbullying. Essas condutas podem resultar na expulsão dos estudantes das instituições de ensino.
Além disso, as escolas públicas retomarão as notas de disciplina e proibirão o uso de celulares em sala de aula, exceto quando houver autorização dos professores.
O novo regulamento disciplinar será publicado no diário oficial do Peru antes de entrar em vigor. Após essa publicação, será aberto um prazo de 30 dias para que os cidadãos façam objeções e críticas à medida. A expectativa é que as diretrizes entrem em vigor em dezembro de 2026.
Reação de grupos da população
Após as deliberações de Fujimori, grupos da sociedade peruana criticaram o movimento. As organizações feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán declararam que restringir a aparência dos estudantes não é uma forma de prevenir a violência. A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos do Peru também criticou as medidas nas redes sociais, classificando-as como “populistas e autoritárias”.
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