Eleições 2026
JORNADA DE TRABALHO
Com presença de Lula, Congresso promulga PEC que põe fim à escala 6x1
Presidente Lula participa, na manhã desta sexta-feira (16/10), de sessão solene da aprovação da proposta que reduz a jornada de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta sexta-feira (16/10), da sessão solene para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho e um de descanso no Brasil. Antes da cerimônia, Lula se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Veja:
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A cerimônia conta com a presença de diversas autoridades, além de Lula, como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.
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Alcolumbre abriu a sessão às 10h, logo depois de pedir para que o senador Paulo Paim (PT-RS) acompanhasse a cerimônia na Mesa Diretora, “representando o povo brasileiro”.
“Permitam-me pedir permissão a vossas excelências, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Hugo Motta, precisamos fazer uma homenagem a um grande ser humano, grande brasileiro, que teve nas últimas quatro décadas lutando por essa conquista e que eu tive muito privilégio de conviver”, afirmou o presidente do Senado e do Congresso Nacional ao anunciar o nome do senador.
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Antes da PEC da 6×1, a sessão desta sexta (16/10) promulgou a PEC que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, aprovada em julho no Senado.
A PEC estabelece a aposentadoria para esses agentes na idade mínima de 57 anos, para mulheres, e 60 anos, para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.
“Hoje é um dia de muita emoção para todos nós. Nenhum direito é conquistado sem a força, sem a luta da classe trabalhadora”, afirmou o deputado Carlos Veras (PT-SE) na solenidade de promulgação da emenda.
Em seguida, foi promulgada a PEC que reduz a jornada de trabalho.
“São duas conquistas enormes, com o mesmo significado: dignidade para o trabalhador brasileiro. Assumi o compromisso de colocar as propostas em votação. Cumpri a minha palavra. Hoje, tenho a grande honra de conduzir sessão solene para sua promulgação”, destacou Alcolumbre.
Motta ressaltou que a duas PECs “são conquistas distintas, mas unidas pelo mesmo princípio: o trabalho merece dignidade e quem trabalha merece qualidade de vida.”
“O fim da escala 6×1 alcança milhões de brasileiros. Por trás desse numero, estão homens e mulheres que acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras, e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho. Pessoas que muitas vezes têm apenas um dia da semana para conciliar descanso, família, saúde, estudo e tudo mais que a vida exige”, afirmou.
Redução da jornada de trabalho
O projeto foi aprovado no Senado nessa quarta-feira (14/10). Após a aprovação, o chefe do Planalto comemorou a decisão nas redes sociais e atribuiu o resultado à mobilização da população.
“Foi um momento extraordinário para o povo brasileiro. Eu tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada porque não foi uma conquista burocrática. Foi uma conquista que saiu da rua e do desejo histórico do trabalhador”, disse.
Com a promulgação, os trabalhadores poderão ser beneficiados ainda neste ano. A proposta define que uma parte das mudanças deve entrar em vigor dois meses após ela ser promulgada, ou seja, em dezembro.
A partir da data, a carga horária de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas e a jornada passará a ser de cinco dias e dois dias de folga. Em um ano, passará a valer a redução para 40 horas semanais. Quem já trabalha nesta jornada não terá alteração.
