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INTERNAÇÃO SOB SUSPEITA
Idoso estaria há mais de cinco anos confinado em clínica psiquiátrica investigada na Santa Amélia
Caso foi identificado durante apuração de possíveis violações de direitos na unidade, onde 11 pessoas foram retiradas por ordem judicial
Um idoso de 80 anos estaria confinado há mais de cinco anos na clínica psiquiátrica investigada no bairro Santa Amélia, em Maceió, sem plano de alta ou reavaliação clínica adequada, segundo informações do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). O caso foi identificado durante uma apuração de possíveis violações dos direitos das pessoas mantidas na unidade.
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Na quinta-feira (8), a Justiça determinou a realização de busca e apreensão na Clínica Fé Ltda. e a retirada de pessoas que poderiam estar submetidas à restrição ilegal de liberdade. Durante a operação, 11 pacientes foram retirados do local.
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A medida foi solicitada pelos promotores de Justiça Dalva Vanderlei Tenório e Lucas Sachsida, após a identificação de indícios de possíveis crimes, como cárcere privado qualificado e tortura, além de outras violações de direitos.
Irregularidades identificadas
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Segundo o MPAL, a apuração teve início após o recebimento de relatos de irregularidades pela 61ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de direitos humanos, em conjunto com a 13ª Promotoria. O caso também foi acompanhado por uma fiscalização multidisciplinar.
De acordo com o Ministério Público, a clínica estava registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como ambulatório, sem leitos ou equipamentos registrados para internação. Apesar disso, pessoas estariam sendo mantidas no local como pacientes de uma unidade de internação psiquiátrica.
A fiscalização identificou, ainda, a ausência de licença sanitária válida e de documentos relacionados à segurança contra incêndio. Conforme o MPAL, havia saídas bloqueadas ou trancadas, o que poderia comprometer uma eventual evacuação.
Relatos de violência e restrição
O Ministério Público também apontou indícios de possíveis práticas de contenção prolongada, com pacientes que teriam sido amarrados a camas, além de relatos de ameaças, restrição de alimentos, isolamento e realização de serviços de limpeza e manutenção sob ameaça de violência.
Outro caso descrito na apuração envolve um jovem de 22 anos que teria sido levado à clínica por uma equipe particular de resgate, usando algemas, e depois sedado e isolado.
Encaminhamento dos pacientes
Durante a operação, 11 pessoas foram retiradas da clínica. Segundo a Polícia Civil, nove foram encaminhadas ao Hospital Escola Portugal Ramalho para triagem e avaliação especializada. As outras duas compareceram voluntariamente à Central de Flagrantes, na condição de vítimas, para os procedimentos policiais.
O responsável pelo estabelecimento, Edson Maia Nobre de Abreu, de 67 anos, foi preso em flagrante. A Polícia Civil informou que ele declarou que quatro pacientes estavam internados involuntariamente e sete por determinação judicial, mas os documentos necessários para comprovar a regularidade das internações não foram apresentados.
A polícia apreendeu prontuários e outros documentos, dois celulares, um dispositivo de armazenamento de imagens do circuito de vigilância e faixas de artes marciais e tecidos que poderiam ter sido usados para imobilizar pacientes.
As investigações continuam, e os órgãos de saúde e assistência social deverão avaliar os encaminhamentos necessários para cada pessoa, conforme as condições clínicas identificadas.
*Com assessoria
