MINISTRO

Moraes manda expedir mandado de prisão de Eduardo e cancelar passaportes

Ele foi condenado por tentar interferir no processo sobre tentativa de golpe contra o pai dele, Jair Bolsonaro

Uol

08/10/2026 às 15:58 - há XX semanas

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (8) o cumprimento de pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, com a expedição de mandado de prisão e o pedido de cancelamento de passaportes do ex-parlamentar.

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Ele foi condenado por tentar interferir no processo sobre tentativa de golpe contra o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eduardo mora atualmente nos Estados Unidos.

O cumprimento de pena foi determinado após o processo contra Eduardo entrar no chamado trânsito em julgado, quando não são mais cabíveis recursos na ação. No processo, ele foi representado pela DPU (Defensoria Pública da União).

O ex-deputado foi condenado à pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto. Moraes determina o início da pena, com expedição do mandado de prisão, inclusão do nome no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e o cancelamento de todos os passaportes dele emitidos pelo governo brasileiro.

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