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Almagis, Acrimal e advogados saem em defesa de Tutmés após afastamento pelo CNJ
Entidades destacaram trajetória do desembargador e alertaram para a excepcionalidade da medida determinada pelo ministro Benedito Gonçalves
A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e a Associação da Advocacia Criminal do Estado de Alagoas (Acrimal) manifestaram apoio ao desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo após o afastamento cautelar determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves. Advogados alagoanos também reagiram à medida e defenderam a trajetória do magistrado.
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Em nota, a Almagis declarou “integral apoio institucional” ao desembargador e destacou sua atuação ao longo de décadas como defensor público, procurador do Estado e integrante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
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Segundo a entidade, Tutmés Airan exerceu os cargos mantendo o compromisso com os direitos sociais e as garantias fundamentais. A associação afirmou respeitar as atribuições constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas ressaltou a “excepcionalidade e a gravidade” da decisão monocrática.
A Almagis informou ainda que acompanhará o procedimento e adotará as medidas institucionais consideradas cabíveis para a defesa das prerrogativas do associado e da magistratura alagoana.
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A Acrimal também manifestou preocupação com o afastamento. A entidade destacou que a trajetória de Tutmés na defesa dos direitos humanos e das garantias fundamentais é “pública, notória e construída ao longo de décadas”.
Sem antecipar um posicionamento sobre o procedimento ou sobre as razões da decisão do ministro Benedito Gonçalves, a associação advertiu que o afastamento cautelar de um magistrado possui caráter “excepcionalíssimo” e não pode representar antecipação de responsabilidade ou de sanção.
“A independência jurisdicional não constitui prerrogativa pessoal do julgador, mas garantia da própria sociedade. Decisões podem ser questionadas e reformadas pelos meios previstos no ordenamento jurídico, sem que o exercício independente da jurisdição deixe de ser protegido como elemento essencial do Estado Democrático de Direito”, afirmou a Acrimal.
A entidade acrescentou que medidas cautelares dessa magnitude exigem prudência, fundamentação concreta e observância rigorosa do devido processo legal. Ao final, registrou respeito à trajetória do desembargador e à contribuição dele para a defesa dos direitos humanos em Alagoas.
O advogado Diógenes Tenório também se manifestou. “Minha solidariedade absoluta ao prezado amigo desembargador Tutmés Airan, que tem uma trajetória digna de respeito e consideração”, declarou.
Diretor nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Leonardo Morais classificou o afastamento como desproporcional e desejou o retorno do magistrado às funções.
“O desembargador Tutmés, além de um grande respeitador dos direitos fundamentais e das minorias, é um destacado jurista e professor. Desejo rápido retorno às funções. A advocacia perde muito com o desproporcional afastamento”, afirmou.
