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CONFLITO PELA INDEPENDÊNCIA
Ex-presidente do Kosovo é condenado a 25 anos por crimes de guerra
Hashim Thaçi foi condenado a 25 anos de prisão por crimes cometidos durante a guerra de independência do Kosovo da Sérvia, nos anos 1990
O ex-presidente do Kosovo Hashim Thaçi, de 58 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por crimes de guerra cometidos durante o conflito pela independência do território em relação à Sérvia, entre 1998 e 1999.
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A sentença foi anunciada nessa quarta-feira (16/9) pelas Câmaras Especializadas do Kosovo, tribunal sediado em Haia, nos Países Baixos.
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Thaçi foi considerado culpado por quatro crimes: assassinato, tortura, tratamento cruel e detenção arbitrária. A decisão também responsabilizou o ex-líder por crimes cometidos por integrantes do Exército de Libertação do Kosovo (ELK), grupo de origem albanesa que lutou contra as forças sérvias.
Segundo o tribunal, Thaçi teve participação em uma estrutura que manteve pessoas detidas ilegalmente, submeteu prisioneiros a torturas e maus-tratos e promoveu assassinatos de indivíduos considerados opositores políticos ou colaboradores das forças de segurança da Sérvia.
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A Corte atribuiu ao grupo a responsabilidade pela detenção arbitrária de pelo menos 385 pessoas, pela tortura de 303 e pelo tratamento cruel de 49. Também considerou comprovado o assassinato de 96 pessoas.
Condenações
Além de Thaçi, três antigos comandantes do ELK foram condenados no mesmo processo. Jakup Krasniqi recebeu pena de 25 anos de prisão; Kadri Veseli foi sentenciado a 18 anos; e Rexhep Selimi, a 13 anos.
As penas deverão considerar o período em que os réus já estão presos preventivamente. Os quatro condenados podem recorrer das decisões.
A Promotoria havia solicitado penas de 45 anos de prisão para cada um dos acusados.
Acusações de crimes contra a humanidade
O tribunal absolveu Thaçi e os demais réus de seis acusações de crimes contra a humanidade. Segundo os juízes, a acusação não conseguiu demonstrar, além de dúvida razoável, que os crimes faziam parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil, requisito necessário para esse tipo de condenação.
A corte ressaltou ainda que a sentença não representa um julgamento sobre a legitimidade da luta pela independência do Kosovo, mas sobre os métodos utilizados pelos acusados durante o conflito.
Figura central na independência
Hashim Thaçi foi um dos principais líderes políticos do ELK durante a guerra. Depois do conflito, ocupou os cargos de primeiro-ministro e presidente do Kosovo, tendo renunciado à Presidência em 2020, quando foi formalmente acusado e se entregou às autoridades em Haia.
O ex-presidente sempre negou as acusações e afirmou que atuou em defesa da independência do território.
A condenação provocou forte repercussão no Kosovo, onde Thaçi e o ELK são vistos por muitos cidadãos de origem albanesa como símbolos da luta contra o domínio sérvio. Em Pristina, apoiadores acompanharam o julgamento e reagiram com indignação ao resultado.
A guerra do Kosovo deixou cerca de 13 mil mortos. Em 2008, o território declarou independência, reconhecida por diversos países, mas ainda contestada pela Sérvia.
