ORIENTAÇÃO
FAF lança cartilha para orientar clubes sobre registro e transferência de menores
Material reúne regras, documentos e procedimentos para atletas com menos de 18 anos vindos de outros países
A Federação Alagoana de Futebol (FAF), por meio da Diretoria de Registro e Transferência (DRT), lançou nesta quarta-feira (9) uma cartilha destinada a orientar os clubes filiados sobre o registro e a transferência internacional de atletas menores de idade.
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O material reúne informações sobre as regras da Fifa, a documentação exigida e os procedimentos necessários para casos envolvendo jogadores com menos de 18 anos provenientes de outros países.
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De acordo com as normas da Fifa, a transferência internacional de atletas menores de 18 anos é, como regra geral, proibida. A autorização só pode ocorrer nas situações excepcionais previstas no artigo 19 do Regulamento sobre o Estatuto e a Transferência de Jogadores (RSTP).
A cartilha detalha algumas dessas possibilidades, como a mudança dos pais por motivos não relacionados à carreira do atleta, a regra de fronteira, razões humanitárias, intercâmbio acadêmico e situações específicas envolvendo jogadores entre 16 e 18 anos.
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Procedimento
O material também apresenta um passo a passo para os clubes que precisam realizar o procedimento. A primeira etapa é identificar corretamente a situação do atleta e reunir toda a documentação necessária.
Em seguida, os documentos são encaminhados à FAF para uma triagem. Se estiverem de acordo com as exigências, o processo é enviado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), responsável pelo procedimento no Transfer Matching System (TMS), antes da análise da Fifa.
A transferência ou o primeiro registro do atleta só pode ser concluído após a autorização necessária. Quando aplicável, o processo também envolve a publicação no Boletim Informativo Diário (BID).
Segundo Carlos Guido, diretor de Registro e Transferência da FAF, a iniciativa busca facilitar o trabalho dos clubes e evitar problemas durante o processo.
“A cartilha foi preparada para oferecer aos nossos clubes um caminho mais claro desde o início do processo. São casos que possuem regras e exigências específicas, por isso é fundamental identificar corretamente a situação do atleta e reunir a documentação adequada. Nosso objetivo é orientar os filiados e facilitar esse trabalho antes do encaminhamento às demais entidades”, destacou.
A DRT recomenda que os clubes iniciem os procedimentos com antecedência, pois a análise pode resultar em exigências adicionais e não há garantia de que o processo será concluído dentro do prazo esportivo pretendido.
Acesso aos materiais
Os clubes podem consultar a Cartilha FAF – Registro e Transferência Internacional de Atletas Menores de Idade e o Guia Fifa – Preenchimento de Inscrição de Atletas Menores de Idade.
Em caso de dúvidas sobre o enquadramento do atleta ou a documentação necessária, os filiados podem entrar em contato com a Diretoria de Registro e Transferência da FAF pelo e-mail [email protected].
