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Lula assina decreto e MP que ampliam subsídio para gasolina e diesel
Decreto reduz em R$ 0,63 impostos PIS/Cofins por litro da gasolina
O presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto e uma medida provisória para ampliar o subsídio para os combustíveis no Brasil. O texto do decreto reduz em R$ 0,63 os impostos PIS/Cofins por litro da gasolina e zera os impostos federais sobre o etanol que antes somavam R$ 0,19.
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Já a MP autoriza uma subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 1 por litro. A medida começa a valer nesta quinta-feira (10). Gasolina e etanol terão os subsídios até 5 de outubro.
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A retirada dos impostos da gasolina foi ampliada com a decisão. Nesta quarta-feira (9) vence a MP que concede uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. Logo, o governo substituiu a subvenção pela desoneração do PIS/PASEP e da Cofins no montante de R$ 0,63 por litro do combustível.
O etanol também foi beneficiado pela medida uma vez que a Constituição obriga um diferencial competitivo para biocombustíveis, no caso de concessão de benefícios a combustíveis fósseis.
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A legislação determina que o diferencial absoluto entre os tributos federais cobrados sobre esses combustíveis deve ser mantido. Além disso, caso a tributação sobre a gasolina sofra um corte igual ou superior a 30%, as alíquotas federais sobre o etanol serão zeradas.
Desde março, o governo tem concedido subvenções a combustíveis para mitigar os impactos no preço dos produtos causado pelo conflito no Oriente Médio, que provocou a alta no preço do petróleo no mercado internacional.
Segundo o governo, as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico de combustíveis.
"O preço do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível bastante superior ao observado antes do acirramento dos conflitos, e permanecem as restrições que justificam a manutenção da política de suavização de preço dos derivados. No caso do diesel, o aumento dos custos internacionais de refino agrava os efeitos do choque externo. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações", apontou o governo no comunicado da decisão nesta quarta-feira (9).
